Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 508 podendo fazê-lo, se abstém de cumprir a sentença (REsp 141.559/RJ, 3ª Turma, j. 17/03/1998, relator Ministro Eduardo Ribeiro). Ante o exposto, nego seguimento ao reexame necessário; nego seguimento à apelação do Município de Jundiaí. Acrescento estas duas observações: 1) Faculto a substituição do medicamento por outro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1068 One Music Gravaçoes e Ediçoes Musicais Ltda - Agravo Regimental nº 0012211-20.2011.8.26.0152/50000 Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1067 eminente Desembargador Sidney Romano dos Reis, com a seguinte ementa: “Agravo de Instrumento Processual Civil Ação proposta por servidores estaduais em face da FESP buscando recebimento de diferenças decorrentes da conversão pela URV Decisão do Magistrado “a quo” que determina o desmembramento e redistribuição do feito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 843 0010865-40.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Antonio Gonçalves (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcilio Bueno de Oliveira (OAB: 263464/SP) - Advogado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1017 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 0010990-16.2011.8.26.0309/50000 Vistos. Voto nº 8361. À mesa. São Paulo, 3 de julho de 2015. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 746 - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tania Maria de Souza Silva Correa Leite - Advogada: Márcia Maria Marcondes Zymberknopf (OAB: 161155/SP) - Advogada: Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB: 175315/SP) - Advogado: Mauricio Prates da Fonseca Bue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 168 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP); Apelado: Fernando Quintino Bastos Pinto de Almeida; 0011966-09.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 152.01.2011.011966-0/000000-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 886 Guedes - Embargdo: Tania Pinto de Lucca - Embargdo: Armindo Cardoso da Rocha - Embargdo: Luiz Gomes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isabella Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1982 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP) - Edmilsom Eva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1546 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0191138-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Matheus Mello Messias (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Helt