Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3132 através de incidente, nos termos do art. 910, das NSCGJ. Manifeste o Exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ELIAS SANTOS (OAB 3977/MA), DEMÓSTENES VIEIRA DA SILVA (OAB 6414/MA), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP) Processo 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3163 ou Município demandados, deslocando-se a competência para Justiça Federal. In verbis: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Acórdãos de Relatoria do Ministro Dias Toffoli, no julgamento das Reclamações nº 49890 e 50414 do Estado de Mato Grosso do Sul contra decisões do Tribunal de Justiça l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4106 SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP) Processo 0005452-47.2019.8.26.0156 (apensado ao processo 1002715-59.2016.8.26.0156) (processo principal 100271559.2016.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Carloman Afonso Seabra Filho - Vistos. I) Fixo os honorários para a fase de execução em 1