30 Encontrados 0002198-55.2003.8.26.0244 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 105 a fls. 122, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem prejuízo, providencie a serventia a intimação do réu para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, intimando-se-o de todo o processado. Outrossim, consigne-se que a inércia importará na nomeação de um advogado dativo. Ser
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 90 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO CÉSAR BOENSE JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2020 Processo 0003632-02.2014.8.26.0242/01 - Cumprimento de sentença - L
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 93 189/193. - ADV: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JACQUELINE CARDOSO VILLAS BÔAS GARCIA FAUSTINO (OAB 349267/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 0002198-55.2003.8.26.0244 (244.01.200
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 692 juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) I o Presidente da República e os Ministros de Estado; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) II os Governadores e seus respectivos Secretários; (In
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 78 intimado a fornecer cópia da inicial e memorial descritivo - ADV: RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP) Processo 0001372-68.1999.8.26.0244 (244.01.1999.001372) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ryoiti Miyanishi e outro - O Estado de São Paulo - FIca o advogado intimado de que foi expedido mandado de registro de
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 54 da presenhte ação, no prazo de 05 ( cinco) dias, advertindo-a de que o silêncio será tido como concordância tácita à desistência. Int. - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP) Processo 0002024-07.2007.8.26.0244 (244.01.2007.002024) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Orcelia da Silva
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 97 - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP) Processo 0000218-92.2011.8.26.0244 (244.01.2011.000218) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes em termos de prosseguimento, observando o peticionamento
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 49 Processo 0001941-10.2015.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.P. e outro - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores, nos termos da Lei 1060/50. Anote-se. Fixo alimentos provisórios em 1/3 ( um terço) do salário mínimo , devidos a partir da citação, a serem pag
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 84 total do bem = 25%, equivalendo a R$ 2.357,15; Calvino Alves de Castro - participação total do bem = 25%, equivalendo a R$ 2.357,15; e Claudio Luiz A. de Castro - participação total do bem = 25%, equivalendo a R$ 2.357,15”, relativamente aos direitos aquisitivos dos bens deixados por Lucilia Alves de Castr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 100 tomados os depoimentos pessoais das partes, as quais deverão ser pessoalmente intimadas, nos termos do artigo 343, § 1°, do Código de Processo Civil.A produção de prova documental, por sua vez, deverá obedecer o disposto no artigo 397, do Código de Processo Civil, sempre se observando, com relação ao q