Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1682 Defesa:______________________________________________ Acusado: ____________________________________________ Testemunha de defesa: ________________________________ Testemunha de defesa: ________________________________ Testemunha de defesa: ________________________________ PROCESSO: 00017889720198140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: A

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1596 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/07/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:YRION ALEXANDRE BARROS DAS NEVES VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO 1. As alegações do réu não descaracterizam os fatos narrados na Denuncia, pelo que RECEBO A DENUNCIA por preencher os requisitos legais. 2. DESIGNO AUDI�

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 450 em que se apura a suposta prática do crime do art. 138 do Código Penal, fato ocorrido em 23 de fevereiro de 2020, nesta Comarca. à o relatório necessário. Fundamento e decido. O Código Penal, assim dispõe: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena detenção, de seis meses a dois anos, e multa. O crime do art. 138 do Código Penal,

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2678 prescrição) 1. RELATÃRIO:             Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de JOSà AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, em razão da prática, em tese, do crime de lesão corporal no âmbito familiar-doméstico (art. 129, § 9º, CPB).            A denúncia foi recebida em 08/05/2013 (fl. 74).     �