Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 32 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00430 Processo: 0005646-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA FERNANDA GONZAGA DE MELO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00431

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 24 00403 Processo: 0000837-03.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica, na pessoa de seu representante legal, para, nos proprios autos, impugnar a execucao, no prazo legal de 30 dias (art. 535, CPC). 00404 Processo: 0000847-47.2013.815.0941 - PROCE

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR, ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO -RECORRIDO: FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL/FADIRE. ADVOGADO(A/S): JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000475-86.2016.815.0911. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SERRA BRANCA - PB -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADV

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 ressalte-se, por oportuno, que diversamente do alegado pela recorrente, na inicial, no sentido de que jamais havia estabelecido relação contratual com a recorrida, restou comprovada, nos autos, a existência de uma prévia relação contratual entre as partes, mediante utilização de chip pré-pago, o que fez a recorrente mudar a versão do