TST 18/10/2022 -Pág. 36 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3581/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022

Tribunal Superior do Trabalho

- SINDICATO RURAL DE TAQUARITINGA
- SINDICATO RURAL DE TAUBATE
- SINDICATO RURAL DE TUPI PAULISTA
- SINDICATO RURAL DE VARGEMGRANDE DO SUL
- SINDICATO RURAL DO VALE DA RIBEIRA
- SINDICATO RURAL DUARTINA
- SINDICATO TRAB NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE
VINHEDO
- SINDICATO TRAB. IND. CONSTR. MOB. CER. TAMBAU E
REGIAO
- SINDICATO TRAB. INDUST. DE ARTEF. DE BORRACHA,
ACABAMENTOS, RECAUCHUTADORAS, PNEUMAT., BENEFIC.
DE BORRACHA NATURAL E LATEX DE SOROCABA E REGIAO
- SINDICATO TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS
E FARMACEUTICAS DE BOTUCATU E REGIAO
- SINDICATO TRABALHADORES RURAIS DE JUQUIA
- SINDICATO TRABS NAS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS
DE MARILIA E REGIAO
- SINDIPROM - SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOCAO,
ORGANIZACAO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E
EVENTOS DO ESTADO DE SAO PAULO
- SINTRALOUCA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE CERAMICA DE LOUCAS, PO DE PEDRA, DA
PORCELANA DA LOUCA DE BARRO,DA LOUCA SANITARIA,
CERAM
- SISEP- SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
PUBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CAMARAS
MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDACOES
PUBLICAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIAO
- TRANSFRETUR SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E
PARA TURISMO DE SAO PAULO E REGIAO
- UDEMO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO
MAGISTERIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
- UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
BRASIL-UNSP/SINDICATO NACIONAL
Intime-se o Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer,
a teor do art. 95, II, do RITST.
Publique-se.
Brasília, 18 de outubro de 2022.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro Relator
Processo Nº ROT-0000121-43.2021.5.19.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Alexandre Luiz Ramos
Recorrente
SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA
Advogado
Dr. Jose Marcal de Aranha Falcao
Filho(OAB: 8975-A/AL)
Recorrido
UNIÃO (PGU)
Procurador
Dr. Francisco José Gomes
Autoridade Coatora
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 19ª REGIÃO - JOSÉ
MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Autoridade Coatora
COORDENADORA DE LICITAÇÕES
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 19ª REGIÃO - FLÁVIA
CAROLINE FONSECA AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- COORDENADORA DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - FLÁVIA CAROLINE
FONSECA AMORIM
- DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - JOSÉ MARCELO VIEIRA DE
ARAÚJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190468

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- SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
- UNIÃO (PGU)
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, para
emissão de parecer, nos termos dos artigos 12 da Lei 12.016/2009
e 95, IV, do RITST.
Após, retornem os autos, para prosseguimento.
Publique-se.
Brasília, 17 de outubro de 2022.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
Processo Nº RO-0101266-51.2018.5.01.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Alexandre Luiz Ramos
Recorrente
UNIÃO (PGU)
Procurador
Dr. Carlos Rodrigues da Silva Filho
Recorrido
MARIANA CRISTINA NEIVA LEIJOTO
TOCAFUNDO
Advogado
Dr. Ramon Diniz Tocafundo(OAB:
121917/MG)
Autoridade Coatora
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
- MARIANA CRISTINA NEIVA LEIJOTO TOCAFUNDO
- UNIÃO (PGU)
Considerando o parecer do Ministério Público do Trabalho, no
sentido de que o objeto da ação mandamental encontra-se
prejudicado pela perda superveniente do interesse de agir,
determina-se a notificação da Impetrante, para, querendo,
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se.
Brasília, 17 de outubro de 2022.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator

Secretaria do Órgáo Especial
Decisão Monocrática
Processo Nº MSCiv-1000839-17.2022.5.00.0000
Relator
BRENO MEDEIROS
IMPETRANTE
SOLUFARMA DO BRASIL
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MARCOS MARTINS DA COSTA
SANTOS(OAB: 72080/SP)
IMPETRADO
MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA