3513/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
- LUANA CORREA DE MENEZES
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0100327-82.2016.5.01.0019
Relator
MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
EMBARGANTE
HERCILIO SOBRAL MONTEIRO
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480-A/DF)
EMBARGADO(A)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS CBTU
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
- HERCILIO SOBRAL MONTEIRO
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0100474-29.2017.5.01.0034
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
EMBARGANTE
ROBERTO GOULART CAETANO DA
SILVA
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
EMBARGADO(A)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Advogado
DR. NAIANA RATSBONE
CAVALCANTE(OAB: 381686-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
- ROBERTO GOULART CAETANO DA SILVA
Processo Nº ED-RR-0100576-91.2017.5.01.0053
MIN. IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO
EMBARGANTE
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
RESENDE
Advogado
DR. LUIZ CLÁUDIO MARQUES
PEREIRA(OAB: 1287/RJ)
EMBARGADO(A)
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado
DR. BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 326711-A/SP)
EMBARGADO(A)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO
JÚNIOR(OAB: 226981-A/RJ)
Advogado
DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929-D/RJ)
EMBARGADO(A)
BRASIL SUPPLY S.A.
Advogado
DR. NICOLAU FERREIRA
OLIVIERI(OAB: 84904/RJ)
EMBARGADO(A)
CPMAIS SERVICOS DE
CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE
LTDA
Advogado
DR. NICOLAU FERREIRA
OLIVIERI(OAB: 84904-A/RJ)
Advogado
DR. MAURO DINIZ GARCIA
ROSA(OAB: 180740-A/RJ)
EMBARGADO(A)
GERHARDT SANTOS ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL SUPPLY S.A.
- CPMAIS SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE
LTDA
- GERHARDT SANTOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
LTDA
- PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RESENDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185342
201
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0100588-56.2016.5.01.0016
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
EMBARGANTE
ZACARIAS DE OLIVEIRA CHAVES
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
EMBARGADO(A)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado
DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118-A/RJ)
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
- ZACARIAS DE OLIVEIRA CHAVES
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0100686-18.2017.5.01.0077
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
EMBARGANTE
MARCELO SANT ANNA LOPES
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
EMBARGADO(A)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado
DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118-A/RJ)
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
- MARCELO SANT ANNA LOPES
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0100687-08.2017.5.01.0043
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
EMBARGANTE
JORGE ANTONIO GONCALVES
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
EMBARGADO(A)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
- JORGE ANTONIO GONCALVES
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0100698-57.2017.5.01.0004
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
EMBARGANTE
RITA MARIA DE SOUZA SILVA
Advogado
DR. REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480-A/DF)
EMBARGADO(A)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU
Advogado
DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118-A/RJ)
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
- RITA MARIA DE SOUZA SILVA
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0100700-26.2017.5.01.0069
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS