3480/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1490
- MAXIMUS IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a64abd9
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
Como corolário, com lastro no art. 855-D da CLT, homologo, por
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a64abd9
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Como corolário, com lastro no art. 855-D da CLT, homologo, por
sentença, o acordo extrajudicial entabulado por ANA PAULA
sentença, o acordo extrajudicial entabulado por ANA PAULA
OLIVEIRA DE FARIAS, MAXIMUS IMOBILIARIA E CONSULTORIA
LTDA, MAXIMUS AGRICOLA EIRELI e CONSTRUTORA OLIMPO
LTDA, para que surta seus legais efeitos.
OLIVEIRA DE FARIAS, MAXIMUS IMOBILIARIA E CONSULTORIA
LTDA, MAXIMUS AGRICOLA EIRELI e CONSTRUTORA OLIMPO
LTDA, para que surta seus legais efeitos.
Contribuições previdenciárias incidentes sobre o montante da verba
remuneratória, nos termos do art. 832, §§ 3º e 3º-A da CLT, no
importe de R$ 1.550,00 (alíquota de 31%), cujo recolhimento deverá
Contribuições previdenciárias incidentes sobre o montante da verba
remuneratória, nos termos do art. 832, §§ 3º e 3º-A da CLT, no
importe de R$ 1.550,00 (alíquota de 31%), cujo recolhimento deverá
ser efetuado pelas interessadas, MAXIMUS IMOBILIARIA E
CONSULTORIA LTDA, MAXIMUS AGRICOLA EIRELI e
CONSTRUTORA OLIMPO LTDA, por meio de GPS com vinculação
ao número do processo (art. 889-A, CLT), dispensada a sua
ser efetuado pelas interessadas, MAXIMUS IMOBILIARIA E
CONSULTORIA LTDA, MAXIMUS AGRICOLA EIRELI e
CONSTRUTORA OLIMPO LTDA, por meio de GPS com vinculação
ao número do processo (art. 889-A, CLT), dispensada a sua
comprovação nos autos.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Interessados intimados via publicação desta sentença no DEJT.
comprovação nos autos.
Transitada em julgado, arquivem-se.
PAULO JOSE ALVES CAVALCANTE
Interessados intimados via publicação desta sentença no DEJT.
PAULO JOSE ALVES CAVALCANTE
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº HTE-0000281-80.2022.5.08.0116
REQUERENTES
ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO
FRANCISCA PACHECO VIEIRA(OAB:
22726/PA)
REQUERENTES
CONSTRUTORA OLIMPO LTDA
ADVOGADO
WELLINGTON DA CRUZ MANO(OAB:
16076-B/PA)
REQUERENTES
MAXIMUS AGRICOLA EIRELI
ADVOGADO
WELLINGTON DA CRUZ MANO(OAB:
16076-B/PA)
REQUERENTES
MAXIMUS IMOBILIARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
WELLINGTON DA CRUZ MANO(OAB:
16076-B/PA)
TERCEIRO
União Federal representada pela
INTERESSADO
PGFN - PARÁ
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIAS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000156-15.2022.5.08.0116
RECLAMANTE
ELITON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO
CARLINDO EUZEBIO BOGEA
MENDES JUNIOR(OAB: 18155-A/PA)
RECLAMADO
PANIFICADORA E CONFEITARIA
IMPERIO EIRELI
ADVOGADO
TYCIA BICALHO DOS SANTOS
CABELINO(OAB: 14972/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELITON SOUSA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4451c4c
proferido nos autos.
I. Face à juntada, pela ré, das contraprovas descritas em sua
manifestação de ID 6652fc9, deve o autor ser intimado para ciência
e impugnação facultativa, no prazo de cinco dias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183126