TRT8 03/05/2017 -Pág. 222 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2218/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
222
PROCESSO nº 0000173-64.2016.5.08.0115 (RO)
Votos
RECORRENTES: RAIMUNDO ANDRE CUNHA SILVA
Advogado: Dr. MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN
BIOPALMA DA AMAZÓNIA S.A. REFLORESTAMENTO
INDUSTRIA E COMERCIO
Acórdão
Processo Nº RO-0000173-64.2016.5.08.0115
Relator
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
RECORRENTE
RAIMUNDO ANDRE CUNHA SILVA
ADVOGADO
MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA)
RECORRENTE
BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO
RAIMUNDO ANDRE CUNHA SILVA
ADVOGADO
MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA)
RECORRIDO
BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Advogado: Dr. JOÃO ALFREDO FREITAS MILEO
RECORRIDOS: OS MESMOS.
RELATORA: DESEMBARGADORA IDA SELENE DUARTE
SIROTHEAU CORREA BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO ANDRE CUNHA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ementa
Identificação
HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. Este
E. Tribunal tem manifestado entendimento de que somente é válida
a flexibilização do instituto das horas in itinere, principalmente
levando em conta a teoria do conglobamento, adotando o critério de
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