2657/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019
1687
e necessárias. "Hão de ser retificados os cálculos. Face o quanto
exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
PROVIMENTO para: a) retificar a base de cálculo utilizada no
cômputo do adicional de insalubridade de 40%, para que conste a
remuneração de R$ 470,00, incidindo tal modificação, inclusive, nos
reflexos; b) retificar a quantidade de RSR, para que seja concedido
RECLAMANTE: JOSE ARTEIRO XIMENES MELO
1 RSR em dobro a cada 3 semanas laboradas, incidindo, também,
tal modificação nos reflexos. Retifiquem-se os cálculos.Notifiquem-
RECLAMADO: R. A. CONSTRUTORA LTDA - ME e outros
se as partes. "
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000507-94.2018.5.07.0038
RECLAMANTE
JOSE ARTEIRO XIMENES MELO
ADVOGADO
EVELINE LOPES CARNEIRO(OAB:
17775/CE)
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA MONTE
SOEIRO(OAB: 34649/CE)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MUCAMBO
ADVOGADO
TARCISIO REGIS LINHARES
AGUIAR(OAB: 22296/CE)
RECLAMADO
R. A. CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
TERTULIANO ARAUJO
FONTENELE(OAB: 32891/CE)
TESTEMUNHA
VICTOR LIMA DAMASCENO
TERCEIRO
Banco do Brasil SA
INTERESSADO
TERCEIRO
Banco do Brasil de Mucambo
INTERESSADO
NOTIFICAÇÃO SISTEMA
Destinatário(a): R. A. CONSTRUTORA LTDA - ME
Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)"
notificada(s), por meio de seu(ua) procurador(a), para tomar ciência
do ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar
as providências cabíveis e necessárias. "Hão de ser retificados os
cálculos. Face o quanto exposto, CONHEÇO dos embargos de
declaração e DOU-LHES PROVIMENTO para: a) retificar a base de
Intimado(s)/Citado(s):
- R. A. CONSTRUTORA LTDA - ME
cálculo utilizada no cômputo do adicional de insalubridade de 40%,
para que conste a remuneração de R$ 470,00, incidindo tal
modificação, inclusive, nos reflexos; b) retificar a quantidade de
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
RSR, para que seja concedido 1 RSR em dobro a cada 3 semanas
laboradas, incidindo, também, tal modificação nos reflexos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Retifiquem-se os cálculos.Notifiquem-se as partes."
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO
2ª Vara do Trabalho de Sobral
Sobral, 5 de Fevereiro de 2019.
AVENIDA LUCIA SABOIA, 500, CENTRO, Sobral - CE - CEP:
62010-830
MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
TEL.: - EMAIL: varasob02@trt7.jus.br
Processo Judicial Eletrônico - PJe
PROCESSO: 0000507-94.2018.5.07.0038
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129900
Servidor(a) responsável