2498/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
1326
Vera Neuma de Moraes Leite
Secretária da 1ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos
supra, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de
ofício, não conhecer do recurso, quanto ao pleito de exclusão do
adicional de periculosidade e honorários periciais, por ausência de
interesse jurídico-processual superveniente. No mérito, por
Acórdão
unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
Recife (PE), 14 de junho de 2018
Valéria Gondim Sampaio
Desembargadora Relatora
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de
05/06/2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora
VALÉRIA GONDIM SAMPAIO (Relatora), com a presença do
Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela
Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo e dos Exmos. Srs.
Desembargador Sergio Torres Teixeira e Andréa Keust Bandeira de
Melo (Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife convocada, em
substituição a Exma. Desembargadora Maria do Socorro Silva
Emerenciano), resolveu a 1ª Turma do Tribunal, observados os
fundamentos supra, observados os fundamentos supra, por
unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não
conhecer do recurso, quanto ao pleito de exclusão do adicional de
periculosidade e honorários periciais, por ausência de interesse
Processo Nº RO-0000316-17.2014.5.06.0103
Relator
Eduardo Pugliesi
RECORRENTE
MARCOS JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDIO GONCALVES
GUERRA(OAB: 29252-A/PB)
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE)
RECORRENTE
HORIZONTE EXPRESS
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090-D/PE)
ADVOGADO
PATRICIA MAIA PASSOS
BRITO(OAB: 30466/PE)
RECORRENTE
AMBEV S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
856-A/RN)
RECORRIDO
MARCOS JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDIO GONCALVES
GUERRA(OAB: 29252-A/PB)
ADVOGADO
ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE)
RECORRIDO
HORIZONTE EXPRESS
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090-D/PE)
ADVOGADO
PATRICIA MAIA PASSOS
BRITO(OAB: 30466/PE)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
856-A/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
jurídico-processual superveniente. No mérito, por unanimidade,
negar provimento ao Recurso Ordinário.
PODER
Certifico e dou fé.
Sala de Sessões, 14 de junho de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120285
JUDICIÁRIO