3449/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2582
ADVOGADO
VALERIO DE SOUZA CAJUI(OAB:
21179/BA)
ABRAAO DE CARVALHO SILVA
RODEIRO E CARVALHO MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA
KAROLINE DAIANE DE CARVALHO
SILVA
força do art. 855-A, da CLT, e art. 133, do CPC.
Expeçam-se mandados de citação dos sócios indicados pelo
RECLAMADO
RECLAMADO
exequente: GILSON DE SOUSA, CPF 011.314.823-28, (DONNA
PANELA RESTAURANTE EIRELI - ME), Antônio Marcos Dias Silva,
RECLAMADO
CPF 767.519.375-04, e Rita Gomes Santos, CPF 818.038.185-49,
sócios do RESTAURANTE CASA DO ENGENHO LTDA (id n.º
f83ca93/c06598d), da instauração do incidente de
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE SIMOES
FILHO BA
desconsideração da personalidade jurídica para que se manifestem
e requeiram as provas cabíveis (art. 855-A, da CLT e art. 135, do
CPC).
PODER JUDICIÁRIO
Determino o sobrestamento da execução até o trânsito em julgado
JUSTIÇA DO
do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da
devedora (inteligência do art. 855-A, §2º, da CLT).
INTIMAÇÃO
SIMOES FILHO/BA, 06 de abril de 2022.
GEORGE SANTOS ALMEIDA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acb5a06
proferida nos autos.
Vistos etc. ..
Processo Nº ATOrd-0000504-35.2017.5.05.0102
RECLAMANTE
LUIS SILVA FARIAS
ADVOGADO
JOSE MARCOS DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 9498/BA)
RECLAMADO
AVANT SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
RECLAMADO
SUPERINTENDENCIA DE
DESENVOLVIMENTO INDL E
COMERCIAL
Defiro o pedido de instauração do incidente contra os sócios por
força do art. 855-A, da CLT, e art. 133, do CPC.
Expeçam-se mandados de citação dos sócios indicados pelo
exequente: ABRAAO DE CARVALHO SILVA e KAROLINE DAIANE
DE CARVALHO SILVA (id n.º ffaeb68) da instauração do incidente
de desconsideração da personalidade jurídica para que se
manifestem e requeiram as provas cabíveis (art. 855-A, da CLT e
art. 135, do CPC).
Determino o sobrestamento da execução até o trânsito em julgado
Intimado(s)/Citado(s):
do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da
- LUIS SILVA FARIAS
devedora (inteligência do art. 855-A, §2º, da CLT).
SIMOES FILHO/BA, 06 de abril de 2022.
GEORGE SANTOS ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6295e88
proferido nos autos.
Ciência ao reclamante da certidão de Id d1ad5c2, devendo informar
o número do PIS/PASEP, a fim de possibilitar a expedição do alvará
para levantamento do FGTS.
Processo Nº ATSum-0000720-54.2021.5.05.0102
RECLAMANTE
BARBARA CRISTINA DE JESUS
DUARTE
ADVOGADO
RODRIGO FERNANDES
PENHA(OAB: 47577/BA)
ADVOGADO
DAIRELE FONTES(OAB: 19459/BA)
ADVOGADO
JORGE MARBACK CARDOSO E
SILVA(OAB: 21939/BA)
RECLAMADO
COOPERATIVA DE TRABALHO NAS
ATIVIDADES DAS AREAS DE SAUDE
PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO - COONECTAR
ADVOGADO
MATHEUS SILVA DOS ANJOS(OAB:
61075/BA)
SIMOES FILHO/BA, 06 de abril de 2022.
GEORGE SANTOS ALMEIDA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000771-70.2018.5.05.0102
RECLAMANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS DO
COMERCIO DE SIMOES FILHO BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180949
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBARA CRISTINA DE JESUS DUARTE