TRT5 10/02/2022 -Pág. 41 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3411/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
AVILA(OAB: 25238/BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ORLANDO VASCONCELOS DE
SOUZA
LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ORLANDO VASCONCELOS DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir da
execução o valor referente às custas processuais, bem como
41
SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2022.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0001824-26.2019.5.05.0531
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
GETULIO ARIFA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800/BA)
RECORRIDO
UNIMED UBERLANDIA
COOP.REGIONAL TRABALHO
MEDICO LTDA
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
FARIA(OAB: 156710/MG)
RECORRIDO
ARCOM S/A
ADVOGADO
DIOGO SARTINI SILVA(OAB:
130758/MG)
ADVOGADO
SANDRO REGIO GOMES DOS
REIS(OAB: 82200/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCOM S/A
determinar que o valor referente à contribuição Petros do
reclamante seja excluído do débito total da agravante.
SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
Processo Nº RORSum-0001824-26.2019.5.05.0531
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
GETULIO ARIFA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800/BA)
RECORRIDO
UNIMED UBERLANDIA
COOP.REGIONAL TRABALHO
MEDICO LTDA
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
FARIA(OAB: 156710/MG)
RECORRIDO
ARCOM S/A
ADVOGADO
DIOGO SARTINI SILVA(OAB:
130758/MG)
ADVOGADO
SANDRO REGIO GOMES DOS
REIS(OAB: 82200/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GETULIO ARIFA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
reclamante para determinar que em relação à cobrança dos
honorários advocatícios, deverá ser observada, no momento
oportuno, a decisão da ADI 5766.
SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2022.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0001824-26.2019.5.05.0531
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
GETULIO ARIFA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800/BA)
RECORRIDO
UNIMED UBERLANDIA
COOP.REGIONAL TRABALHO
MEDICO LTDA
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
FARIA(OAB: 156710/MG)
RECORRIDO
ARCOM S/A
ADVOGADO
DIOGO SARTINI SILVA(OAB:
130758/MG)
ADVOGADO
SANDRO REGIO GOMES DOS
REIS(OAB: 82200/MG)
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
Intimado(s)/Citado(s):
reclamante para determinar que em relação à cobrança dos
- UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO
MEDICO LTDA
honorários advocatícios, deverá ser observada, no momento
oportuno, a decisão da ADI 5766.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178210
