TRT5 31/01/2022 -Pág. 162 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
AGRAVANTE
THIAGO DE FREITAS DOMINGOS
MACHADO
ADERSON MENDES DE
MATOS(OAB: 22879/GO)
DAIANE DOS SANTOS MAGALHAES
MACEL LEONARDO VENTURA DE
SA(OAB: 26973/BA)
VIVIANE LESSA VIEIRA DE SA
MENEZES(OAB: 31944/BA)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE DOS SANTOS MAGALHAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
162
Processo Nº ROT-0001948-43.2014.5.05.0641
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
KUBO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 44745/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRENTE
MAURICIO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB:
31505/BA)
RECORRIDO
KUBO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 44745/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
MAURICIO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB:
31505/BA)
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição
Intimado(s)/Citado(s):
interposto por ARTHUR DE FREITAS DOMINGOS MACHADO e
- MAURICIO PEREIRA SANTOS
THIAGO DE FREITAS DOMINGOS MACHADO para reformar a
decisão que determinou a penhora do imóvel matriculado sob o nº
21.088 no Cartório de Imóveis do município de Bela Vista de Goiás
PODER JUDICIÁRIO
em razão de suposta fraude em execução, e determinar que a Vara
JUSTIÇA DO
Exequente expeça Ofício ao referido Cartório para que seja excluída
a penhora ali registrada.”
SALVADOR/BA, 26 de janeiro de 2022.
"unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante
e, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
GARDENIA FONTENELE ROCHA
recurso da reclamada para excluir a multa diária de R$50,00 e a
Diretor de Secretaria
penalidade de R$5.000,00, em caso de descumprimento das
Processo Nº ROT-0000067-06.2020.5.05.0161
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
JORGE HENRIQUE SOUZA LIMA
ADVOGADO
DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
obrigações de retificar a CTPS do autor e de "omitir-se de proceder
a qualquer registro que indique o ajuizamento de ação trabalhista",
respectivamente. Mantidos os valores da causa e das custas já
arbitrados."
SALVADOR/BA, 26 de janeiro de 2022.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- JORGE HENRIQUE SOUZA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo Reclamante.”
SALVADOR/BA, 26 de janeiro de 2022.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177673
Processo Nº ROT-0001948-43.2014.5.05.0641
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
KUBO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 44745/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRENTE
MAURICIO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB:
31505/BA)
RECORRIDO
KUBO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 44745/BA)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
MAURICIO PEREIRA SANTOS
