3369/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021
Relator
RECORRENTE
NORBERTO FRERICHS
SAO BERNARDO DECORACAO
EIRELI
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
MJM MOVEIS DIFERENCIADOS
EIRELI
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ELTON DA SILVA VIEIRA
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
LEONARDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 65081/BA)
SAO BERNARDO DECORACAO
EIRELI
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
MJM MOVEIS DIFERENCIADOS
EIRELI
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ELTON DA SILVA VIEIRA
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
LEONARDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 65081/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
422
ADVOGADO
LEONARDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 65081/BA)
SAO BERNARDO DECORACAO
EIRELI
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
MJM MOVEIS DIFERENCIADOS
EIRELI
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ELTON DA SILVA VIEIRA
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
LEONARDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 65081/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO BERNARDO DECORACAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante
e NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas.
Intimado(s)/Citado(s):
- MJM MOVEIS DIFERENCIADOS EIRELI
SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante
e NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas.
SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000002-03.2021.5.05.0023
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
SAO BERNARDO DECORACAO
EIRELI
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRENTE
MJM MOVEIS DIFERENCIADOS
EIRELI
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRENTE
ELTON DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ADVOGADO
ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175604
Processo Nº ROT-0000002-03.2021.5.05.0023
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
SAO BERNARDO DECORACAO
EIRELI
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRENTE
MJM MOVEIS DIFERENCIADOS
EIRELI
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRENTE
ELTON DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ADVOGADO
ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
ADVOGADO
LEONARDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 65081/BA)
RECORRIDO
SAO BERNARDO DECORACAO
EIRELI
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
MJM MOVEIS DIFERENCIADOS
EIRELI
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
ELTON DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ADVOGADO
ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)