TRT5 10/12/2021 -Pág. 125 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3367/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021
RECORRIDO
NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
NESTLE BRASIL LTDA.
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
LEANDRO THIAGO SOUZA SANTOS
EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 42014/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ALLAN DIEGO SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PERITO
125
Intimado(s)/Citado(s):
- NESTLE BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por maioria, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
ORDINÁRIOS; vencida, em parte, a Ex.ma Juíza Convocada Eloína
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL
LTDA.
Machado, que dava parcial provimento ao recurso do reclamante
para deferir a indenização substitutiva do período da estabilidade
acidentária e para majorar o valor da indenização por danos morais
para R$10.000,00.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 10 de dezembro de 2021.
JUSTIÇA DO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
por maioria, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
ORDINÁRIOS; vencida, em parte, a Ex.ma Juíza Convocada Eloína
Processo Nº ROT-0000377-87.2017.5.05.0461
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRENTE
LEANDRO THIAGO SOUZA SANTOS
ADVOGADO
EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 42014/BA)
RECORRIDO
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
LEANDRO THIAGO SOUZA SANTOS
ADVOGADO
EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 42014/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
ALLAN DIEGO SANTOS PINHEIRO
Relator
Machado, que dava parcial provimento ao recurso do reclamante
para deferir a indenização substitutiva do período da estabilidade
acidentária e para majorar o valor da indenização por danos morais
para R$10.000,00.
SALVADOR/BA, 10 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000377-87.2017.5.05.0461
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRENTE
LEANDRO THIAGO SOUZA SANTOS
ADVOGADO
EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 42014/BA)
RECORRIDO
DAIRY PARTNERS AMERICAS
MANUFACTURING BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
LEANDRO THIAGO SOUZA SANTOS
ADVOGADO
EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 42014/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
ALLAN DIEGO SANTOS PINHEIRO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por maioria, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS
ORDINÁRIOS; vencida, em parte, a Ex.ma Juíza Convocada Eloína
Machado, que dava parcial provimento ao recurso do reclamante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175430
