3065/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
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JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
constantes da peça inicial, que não nos permite prosseguir no
Processo Nº AIAP-0008200-37.2002.5.05.0462
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
RIVANILDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
ADVOGADO
MARCELA FLORES DANTAS
LINS(OAB: 13818/BA)
AGRAVADO
SUPERMERCADO BABEL LTDA
AGRAVADO
ALBA CRISTINA DANTAS ROCHA
ARAUJO
AGRAVADO
SONIA DANTAS ROCHA
AGRAVADO
ELIANE BATISTA DOS SANTOS
julgamento, a respeito.
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer a
existência da relação de emprego mantida pelos litigantes, no
período compreendido entre 01.06.2015 a 03.01.2017, a teor do
disposto na Súmula nº 212, editada pelo e. Tribunal Superior do
Trabalho, e determino o retorno do processo à MM. Vara de origem
para avançar na apreciação das demais questões de fato
SALVADOR/BA, 23 de setembro de 2020.
- ALBA CRISTINA DANTAS ROCHA ARAUJO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER
Edital
JUDICIÁRIO
Processo Nº AIAP-0008200-37.2002.5.05.0462
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
RIVANILDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
ADVOGADO
MARCELA FLORES DANTAS
LINS(OAB: 13818/BA)
AGRAVADO
SUPERMERCADO BABEL LTDA
AGRAVADO
ALBA CRISTINA DANTAS ROCHA
ARAUJO
AGRAVADO
SONIA DANTAS ROCHA
AGRAVADO
ELIANE BATISTA DOS SANTOS
Relator
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) ALBA CRISTINA
DANTAS ROCHA ARAUJO, com endereço incerto e não sabido,
para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente
processo, cuja conclusão é a seguinte: "por unanimidade, NEGAR
Intimado(s)/Citado(s):
PROVIMENTO ao agravo de instrumento."
- SUPERMERCADO BABEL LTDA
SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja
Processo Nº AIAP-0008200-37.2002.5.05.0462
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
RIVANILDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ODUVALDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8511/BA)
ADVOGADO
MARCELA FLORES DANTAS
LINS(OAB: 13818/BA)
AGRAVADO
SUPERMERCADO BABEL LTDA
AGRAVADO
ALBA CRISTINA DANTAS ROCHA
ARAUJO
AGRAVADO
SONIA DANTAS ROCHA
AGRAVADO
ELIANE BATISTA DOS SANTOS
conclusão é a seguinte: "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) SUPERMERCADO
BABEL LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar
ao agravo de instrumento."
SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156747
- SONIA DANTAS ROCHA