2969/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE ANASTACIO DOS REIS
LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA)
MPN EMPREENDIMENTOS LTDA
VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA)
JON NEI MOTA COSTA(OAB:
26763/BA)
TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
TEQUIMAR
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
USIT LOCACAO E TRANSPORTES
LTDA - EPP
PAULA CRISTIANE DE
CASTRO(OAB: 37998/BA)
EMILLY LAYNE SANTOS SILVA(OAB:
40189/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
21
RECORRIDO
USIT LOCACAO E TRANSPORTES
LTDA - EPP
PAULA CRISTIANE DE
CASTRO(OAB: 37998/BA)
EMILLY LAYNE SANTOS SILVA(OAB:
40189/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR
PODER
JUDICIÁRIO
Ficam as partes recorridas/agravadas (JOSE ANASTACIO DOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MPN EMPREENDIMENTOS LTDA
REIS, MPN EMPREENDIMENTOS LTDA, TERMINAL QUIMICO DE
ARATU S/A TEQUIMAR, USIT LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
- EPP) notificadas do despacho constante do ID 8d6e6ee, para, no
PODER
JUDICIÁRIO
prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e
contrarrazoarem o recurso de revista.
SALVADOR/BA, 11 de maio de 2020.
Ficam as partes recorridas/agravadas (JOSE ANASTACIO DOS
FABIANA ALVES CARVALHO
REIS, MPN EMPREENDIMENTOS LTDA, TERMINAL QUIMICO DE
Assessor
ARATU S/A TEQUIMAR, USIT LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
- EPP) notificadas do despacho constante do ID 8d6e6ee, para, no
prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e
contrarrazoarem o recurso de revista.
SALVADOR/BA, 11 de maio de 2020.
FABIANA ALVES CARVALHO
Assessor
Processo Nº ROT-0001440-05.2014.5.05.0122
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
TEQUIMAR
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE
MPN EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA)
ADVOGADO
JON NEI MOTA COSTA(OAB:
26763/BA)
RECORRIDO
JOSE ANASTACIO DOS REIS
ADVOGADO
LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA)
RECORRIDO
MPN EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA)
ADVOGADO
JON NEI MOTA COSTA(OAB:
26763/BA)
RECORRIDO
TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
TEQUIMAR
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150766
Processo Nº ROT-0001440-05.2014.5.05.0122
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
TEQUIMAR
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE
MPN EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA)
ADVOGADO
JON NEI MOTA COSTA(OAB:
26763/BA)
RECORRIDO
JOSE ANASTACIO DOS REIS
ADVOGADO
LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA)
RECORRIDO
MPN EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB:
8796/BA)
ADVOGADO
JON NEI MOTA COSTA(OAB:
26763/BA)
RECORRIDO
TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
TEQUIMAR
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
USIT LOCACAO E TRANSPORTES
LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULA CRISTIANE DE
CASTRO(OAB: 37998/BA)
ADVOGADO
EMILLY LAYNE SANTOS SILVA(OAB:
40189/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- USIT LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - EPP