TRT5 13/04/2020 -Pág. 303 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2951/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001028-67.2016.5.05.0134
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
JETSON SILVA DE SOUZA NUNES
ADVOGADO
NATALIA DE MACEDO LIMA
SILVA(OAB: 38547/BA)
ADVOGADO
DANIELA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 29683/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
QUALIDADOS CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
ADVOGADO
MARCONI SILVA MOTA(OAB:
11987/BA)
RECORRIDO
JETSON SILVA DE SOUZA NUNES
ADVOGADO
NATALIA DE MACEDO LIMA
SILVA(OAB: 38547/BA)
ADVOGADO
DANIELA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 29683/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
QUALIDADOS CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
ADVOGADO
MARCONI SILVA MOTA(OAB:
11987/BA)
Complemento
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
303
Processo Eletrônico - PJE
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
MUNICIPIO DE SALVADOR
MARIA ODETE SANTOS PASSOS
RONALDO VIEIRA PASSOS(OAB:
30238/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ODETE SANTOS PASSOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0001039-07.2016.5.05.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Revisor
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
JONAS CONCEICAO BATISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
AIANA SUZART GIDI DE
OLIVEIRA(OAB: 24466/BA)
ADVOGADO
FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
10994/BA)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
RECORRIDO
VRV VIACAO RIO VERMELHO LTDA
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JETSON SILVA DE SOUZA NUNES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- QUALIDADOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
- JONAS CONCEICAO BATISTA DOS SANTOS
- VRV VIACAO RIO VERMELHO LTDA
Processo Nº ROT-0001038-16.2017.5.05.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE
JOAO FERNANDO FIGUEIREDO
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO
JOAO FERNANDO FIGUEIREDO
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
TESTEMUNHA
BRENO DANTAS DE ASSIS
Processo Nº ROT-0001049-05.2017.5.05.0491
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Revisor
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
JOSE ANTONIO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
ADVOGADO
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- BRENO DANTAS DE ASSIS
- JOAO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS
Processo Nº ROT-0001038-64.2017.5.05.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149626
- JOSE ANTONIO DE JESUS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Processo Nº ROT-0001062-69.2016.5.05.0222
