TRT5 24/10/2018 -Pág. 151 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2588/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para deferir: 1) o pagamento de indenização por danos
morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); 2) o pagamento de
um "plus" salarial no percentual de 10% (dez por cento) do valor do
salário-base, em virtude de acúmulo de função, juntamente com as
integrações e reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso
-prévio, FGTS e indenização de 40%, não havendo incidência de
reflexos sobre RSR. Tudo nos termos e limites da fundamentação.
Invertido o ônus da sucumbência. Resolve, ainda, esta Turma
Julgadora manter o valor arbitrado à condenação, somente para
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valor fixado à causa em R$ 50.000,00, com custas a cargo da
reclamada. Tudo nos termos e limites da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000856-64.2016.5.05.0122
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
JURANDY ALMEIDA BARROS
RAMOS
ADVOGADO
GABRIEL SILVA ALMEIDA
BARROS(OAB: 38969/BA)
RECORRENTE
DOW BRASIL NORDESTE LTDA.
ADVOGADO
THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS
DE OLIVEIRA(OAB: 40925/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
JURANDY ALMEIDA BARROS
RAMOS
ADVOGADO
GABRIEL SILVA ALMEIDA
BARROS(OAB: 38969/BA)
RECORRIDO
DOW BRASIL NORDESTE LTDA.
ADVOGADO
THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS
DE OLIVEIRA(OAB: 40925/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
este efeito.
Acórdão
Processo Nº RO-0000856-64.2016.5.05.0122
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
JURANDY ALMEIDA BARROS
RAMOS
ADVOGADO
GABRIEL SILVA ALMEIDA
BARROS(OAB: 38969/BA)
RECORRENTE
DOW BRASIL NORDESTE LTDA.
ADVOGADO
THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS
DE OLIVEIRA(OAB: 40925/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
JURANDY ALMEIDA BARROS
RAMOS
ADVOGADO
GABRIEL SILVA ALMEIDA
BARROS(OAB: 38969/BA)
RECORRIDO
DOW BRASIL NORDESTE LTDA.
ADVOGADO
THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS
DE OLIVEIRA(OAB: 40925/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JURANDY ALMEIDA BARROS RAMOS
à unanimidade, conhecer os recursos das partes, sendo o do autor
sob a forma adesiva, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo
da demandada, para excluir a condenação da reclamada no
pagamento de honorários advocatícios, ao tempo em que se dá
parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir a quitação
do RSR, correspondente a um dia de serviço, limitado ao período
Intimado(s)/Citado(s):
- DOW BRASIL NORDESTE LTDA.
à unanimidade, conhecer os recursos das partes, sendo o do autor
sob a forma adesiva, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo
da demandada, para excluir a condenação da reclamada no
pagamento de honorários advocatícios, ao tempo em que se dá
parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir a quitação
do RSR, correspondente a um dia de serviço, limitado ao período
em que trabalhou, fraudulentamente, na condição de cooperativado
(até 03/03/2013), observada, ainda, a prescrição quinquenal, e para
acrescentar à jornada estabelecida em sede de sentença o trabalho
de 12 (doze) horas extras em 40 (quarenta) dias por ano. Mantido o
valor fixado à causa em R$ 50.000,00, com custas a cargo da
reclamada. Tudo nos termos e limites da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000870-36.2017.5.05.0341
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
BRUNO MARQUES RIBEIRO
PESSOA
ADVOGADO
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO
PETRONIO DE ASSIS PEREIRA
COSTA(OAB: 31039/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO MARQUES RIBEIRO PESSOA
em que trabalhou, fraudulentamente, na condição de cooperativado
(até 03/03/2013), observada, ainda, a prescrição quinquenal, e para
acrescentar à jornada estabelecida em sede de sentença o trabalho
de 12 (doze) horas extras em 40 (quarenta) dias por ano. Mantido o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125733
à unanimidade, conhecer o apelo interposto pelo reclamante,e, no
mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0000870-36.2017.5.05.0341
