2501/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAUDE
- SUELI PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº RO-0000815-42.2016.5.05.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
CASSIUS EDUARDO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 32588-A/BA)
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
RECORRENTE
JOAO BATISTA PIRES REIS
ADVOGADO
LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
ADVOGADO
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
CASSIUS EDUARDO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 32588-A/BA)
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
RECORRIDO
JOAO BATISTA PIRES REIS
ADVOGADO
LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA)
ADVOGADO
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- JOAO BATISTA PIRES REIS
Processo Nº RO-0000836-43.2016.5.05.0035
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
MJR SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA.
ADVOGADO
FERNANDA LIMA COSTA(OAB:
33714/BA)
ADVOGADO
PEROLA CARMEL MENEZES
CORTIZO(OAB: 40091/BA)
ADVOGADO
JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO
NETO(OAB: 49850/BA)
RECORRIDO
SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE
SEG E VIGILANCIA DO EST BA
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
- SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO
EST BA
RECORRIDO
ADVOGADO
215
WAGNER RANGEL BRITO
JOEL ROQUE DO
NASCIMENTO(OAB: 9219/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
- WAGNER RANGEL BRITO
Processo Nº RO-0000843-37.2016.5.05.0196
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
PAULO REINAN OLIVEIRA DE
MATOS
ADVOGADO
MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB:
10304/BA)
RECORRENTE
STANDARD TYRES INDUSTRIA E
COMERCIO DE BORRACHAS E
POLIMEROS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADORNO(OAB: 8990/BA)
ADVOGADO
DANILO BOAVENTURA
ADORNO(OAB: 28126/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA FERRAZ
CAFARO(OAB: 183437/SP)
RECORRIDO
PAULO REINAN OLIVEIRA DE
MATOS
ADVOGADO
MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB:
10304/BA)
RECORRIDO
STANDARD TYRES INDUSTRIA E
COMERCIO DE BORRACHAS E
POLIMEROS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADORNO(OAB: 8990/BA)
ADVOGADO
DANILO BOAVENTURA
ADORNO(OAB: 28126/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA FERRAZ
CAFARO(OAB: 183437/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO REINAN OLIVEIRA DE MATOS
- STANDARD TYRES INDUSTRIA E COMERCIO DE
BORRACHAS E POLIMEROS LTDA
Processo Nº RO-0000847-02.2016.5.05.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MARIA AUGUSTA VELLOSO
CAJADO
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0000841-75.2016.5.05.0161
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
RAFAELA MARIANA DE SOUZA
FONSECA(OAB: 208274/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA RESENDE
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120522
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- MARIA AUGUSTA VELLOSO CAJADO
Processo Nº RO-0000851-93.2016.5.05.0493
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde