TRT5 22/05/2018 -Pág. 187 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2479/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0010238-78.2015.5.05.0102
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GILLIARD FARIAS DA ANUNCIACAO
ADVOGADO
JOVANILSON DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 40967/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON RAIMUNDO DE
CARVALHO(OAB: 17006/BA)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO
TELEFONICA TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
Relator
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
187
ANA CLAUDIA DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 24389/BA)
LUAN TORRES SILVA(OAB:
22874/PA)
LAURA FERREIRA DOS SANTOS
MACEL LEONARDO VENTURA DE
SA(OAB: 26973/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAURA FERREIRA DOS SANTOS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e CONDENAR a embargante na multa de 2%
prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso ordinário
para, nos termos da fundamentação, deferir indenização
substitutiva ao salário-família do mês de março/2015, bem
como horas in itinere de 15 minutos. Fixo o débito na forma da
planilha de cálculos anexa, parte integrante desta decisão.
Acórdão
Processo Nº RO-0010238-78.2015.5.05.0102
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GILLIARD FARIAS DA ANUNCIACAO
ADVOGADO
JOVANILSON DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 40967/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON RAIMUNDO DE
CARVALHO(OAB: 17006/BA)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO
TELEFONICA TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
Processo Nº RO-0010304-69.2013.5.05.0024
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
LAURA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MACEL LEONARDO VENTURA DE
SA(OAB: 26973/BA)
RECORRENTE
K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 24389/BA)
ADVOGADO
LUAN TORRES SILVA(OAB:
22874/PA)
RECORRIDO
K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 24389/BA)
ADVOGADO
LUAN TORRES SILVA(OAB:
22874/PA)
RECORRIDO
LAURA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MACEL LEONARDO VENTURA DE
SA(OAB: 26973/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e CONDENAR a embargante na multa de 2%
prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- AVON COSMETICOS LTDA.
à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso ordinário
para, nos termos da fundamentação, deferir indenização
substitutiva ao salário-família do mês de março/2015, bem
como horas in itinere de 15 minutos. Fixo o débito na forma da
planilha de cálculos anexa, parte integrante desta decisão.
Acórdão
Processo Nº RO-0010304-69.2013.5.05.0024
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
LAURA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MACEL LEONARDO VENTURA DE
SA(OAB: 26973/BA)
RECORRENTE
K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 24389/BA)
ADVOGADO
LUAN TORRES SILVA(OAB:
22874/PA)
RECORRIDO
K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119341
Processo Nº RO-0010305-15.2015.5.05.0661
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
MARCELA GUIMARAES DE
VASCONCELOS MACIEL(OAB:
41899/BA)
ADVOGADO
BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
RECORRIDO
JOSEVAL DOS SANTOS
ADVOGADO
GEORGIA LILIAN ALENCAR DE
OLIVEIRA MOUTINHO(OAB:
19257/DF)
RECORRIDO
PREMIUM CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO
REINALDO PETTENGILL FILHO(OAB:
24076/BA)
ADVOGADO
gabriela cerqueira andrade(OAB:
24400/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
