TRT5 11/04/2018 -Pág. 160 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2451/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
EFETIVARH CONSULTORIA EM
RECURSOS HUMANOS E SERVICOS
LTDA - EPP
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
BRF S.A.
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
160
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
AUTOR. DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
EMPRESA PARA DETERMINAR QUE AS HORAS EXTRAS
SEJAM APURADAS DE ACORDO COM A MÉDIA DAS HORAS
TRABALHADAS NOS PERÍODOS COBERTOS PELOS
CARTÕES DE PONTO.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- EFETIVARH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E
SERVICOS LTDA - EPP
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000840-88.2016.5.05.0291
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRENTE
JUVENCIO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
JUVENCIO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0000847-11.2016.5.05.0023
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
CRISTIANO FRANKLIN
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRENTE
INTERPRINT LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRIDO
INTERPRINT LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN
ADVOGADO
MARIA AUXILIADORA TORRES
ROCHA(OAB: 6916/BA)
RECORRIDO
CRISTIANO FRANKLIN
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERPRINT LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JUVENCIO DE LIMA SANTOS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos de ambas
AUTOR. DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
as partes.
EMPRESA PARA DETERMINAR QUE AS HORAS EXTRAS
Acórdão
Processo Nº RO-0000847-11.2016.5.05.0023
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
CRISTIANO FRANKLIN
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRENTE
INTERPRINT LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRIDO
INTERPRINT LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN
ADVOGADO
MARIA AUXILIADORA TORRES
ROCHA(OAB: 6916/BA)
RECORRIDO
CRISTIANO FRANKLIN
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO FRANKLIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117700
SEJAM APURADAS DE ACORDO COM A MÉDIA DAS HORAS
TRABALHADAS NOS PERÍODOS COBERTOS PELOS
CARTÕES DE PONTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000847-11.2016.5.05.0023
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
CRISTIANO FRANKLIN
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRENTE
INTERPRINT LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRIDO
INTERPRINT LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN
ADVOGADO
MARIA AUXILIADORA TORRES
ROCHA(OAB: 6916/BA)
RECORRIDO
CRISTIANO FRANKLIN
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
