TRT5 17/10/2017 -Pág. 130 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2335/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017
FGTS, OBSERVADAS AS DEMAIS DIRETRIZES
ESTABELECIDAS NESTA DECISÃO. EM OBEDIÊNCIA À ALÍNEA
"D" DO INCISO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/93 DO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, ARBITRA-SE NOVO
VALOR À CONDENAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 30.000,00
(TRINTA MIL REAIS), O QUE IMPLICA EM CUSTAS NO VALOR
DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADA ADEDUÇÃO
DO VALOR RECOLHIDO, PELAS RECLAMADAS.
Processo Nº RecOrd-0000857-91.2014.5.05.0551
Relator
PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Recorrente
Comercial Produtos Alimenticios
Lealdade Rodrigues Ltda.
Advogado(a)
ADRIANA QUADROS MATOS(OAB:
13617BA)
Advogado(a)
ELIZEU MAIA MATTOS(OAB:
3524BA)
Advogado(a)
JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB:
7177BA)
Recorrente
Fabricio Castro Santos D Onofrio
Advogado(a)
ADRIANA QUADROS MATOS(OAB:
13617BA)
Advogado(a)
ELIZEU MAIA MATTOS(OAB:
3524BA)
Advogado(a)
JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB:
7177BA)
Recorrido
Comercial Produtos Alimenticios
Lealdade Rodrigues Ltda.
Advogado(a)
ADRIANA QUADROS MATOS(OAB:
13617BA)
Advogado(a)
ELIZEU MAIA MATTOS(OAB:
3524BA)
Advogado(a)
JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB:
7177BA)
Recorrido
Fabricio Castro Santos D Onofrio
Advogado(a)
ADRIANA QUADROS MATOS(OAB:
13617BA)
Advogado(a)
ELIZEU MAIA MATTOS(OAB:
3524BA)
Advogado(a)
JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB:
7177BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DAS RECLAMADAS E NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO RECLAMANTE.
Processo Nº RecOrd-0000616-04.2014.5.05.0621
Relator
PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Recorrente
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento S.A.
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Recorrido
Osvaldo Neves Santos
Advogado(a)
LEONARDO THEODORO CARVALHO
SILVA(OAB: 19863BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE
INÉPCIA DA INICIAL E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Processo Nº AP-0000821-75.2011.5.05.0641
Relator
PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Agravante
Usina de Açucar Santa Terezinha Ltda.
Advogado(a)
EMÍLIA DOMINGUES DONATO
BOMFIM(OAB: 15017BA)
Advogado(a)
Henrique Wiliam Bego Soares(OAB:
19955PR)
Agravado
Alex da Costa Nogueira
Advogado(a)
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112052
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CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NÃO CONHEÇER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0001897-37.2011.5.05.0641
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Recorrente
Geisa Maria da Silva Calado
Advogado(a)
JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAEL DA
SILVA PRIMO(OAB: 6374BA)
Advogado(a)
LEO HUMBERTO GUANAIS
ROCHAEL FERNANDES(OAB:
32948BA)
Recorrido
Marco Antonio Rosa e Outro
Advogado(a)
Marcio Mano Hackme(OAB:
154436SP)
Plúrima Réu
Luciano Pereira Rosa e Outros
Advogado(a)
Maira Brogin(OAB: 174203SP)
Advogado(a)
Maria Isabel Ferreira Carusi(OAB:
96918SP)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO
APELO.
Processo Nº AIRO-0001504-81.2013.5.05.0661
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Agravante
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado(a)
Paulo Augusto Greco(OAB: 119729SP)
Agravado
Antonio Marcos Abade dos Santos
Advogado(a)
MARCELO GOMES SOTTO
MAIOR(OAB: 10161BA)
Advogado(a)
RUI DE MACEDO CHAVES(OAB:
5394BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Processo Nº RecOrd-0001672-49.2014.5.05.0661
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Recorrente
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado(a)
ANA ANGÉLICA DOS SANTOS(OAB:
13175BA)
Advogado(a)
BRUNO DOROTÉA CARVALHO(OAB:
22788BA)
Recorrido
Soraia da Costa da Cunha
Advogado(a)
Luciana Nascimento Mendes(OAB:
39184BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A RECLAMATÓRIA.
CUSTAS INVERTIDAS E DISPENSADAS EM VIRTUDE DA
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
Juízo de Conciliação de 2ª Instância
Edital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS DOS PROCESSOS ABAIXO
LISTADOS NOTIFICADOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
GLOBAL DO GALÍCIA ESPORTE CLUBE A REALIZAR-SE NO
DIA 30/10/2017, ÀS 14H30MIN, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL
PLENO DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADA A RUA BELA VISTA
DO CABRAL, Nº. 121, TÉRREO DO BLOCO A, NAZARÉ,
SALVADOR-BA. TEL. 3319-7415.
