TRT5 20/10/2015 -Pág. 795 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1837/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015
RECLAMADO
ADVOGADO
PALHANO IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS LTDA - ME
RUI LEME PADILHA JUNIOR(OAB:
213990/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PALHANO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME
- WILLIAN PALHANO FOSCARINI
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Posto isto e considerando o mais
que dos autos consta, julgo procedentes em parte os pedidos
objetos da reclamação trabalhista ajuizada por WILLIAN PALHANO
795
calculadas sobre R$ 16.753,42..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000078-15.2015.5.05.0192
RECLAMANTE
VALDEMIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
IGOR AMADO VELOSO(OAB:
29272/BA)
RECLAMADO
SUSTENTARE SERVICOS
AMBIENTAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
ADVOGADO
REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
271621/SP)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.
ADVOGADO
HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 4597/BA)
FOSCARINI contra PALHANO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - ME, para condenar a reclamada a cumprir as seguintes
obrigações: retificar a data de início de contrato aposta na carteira
de trabalho e previdência social do reclamante, sob pena da
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.
- SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- VALDEMIR FERREIRA DA SILVA
Secretaria desta Vara do Trabalho fazê-lo; efetuar anotação de
extinção contratual na carteira de trabalho e previdência social do
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
reclamante, sob pena da Secretaria desta Vara do Trabalho fazê-lo;
processo, cuja conclusão é: "...Posto isto e considerando o mais
pagar ao reclamante, com incidência de juros e
correção
que dos autos consta, julgo procedentes em parte os pedidos
monetária, a quantia líquida de R$ 46.601,56, atualizada até
objeto da reclamação trabalhista ajuizada por VALDEMIR
01.07.2015. Débito total no importe de R$ 50.964,36, conforme
FERREIRA DA SILVA contra SUSTENTARE SERVIÇOS
fundamentação supra e planilha em anexo, que fazem parte
AMBIENTAIS S/A e MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, para
integrante desse decisum como se nele estivessem transcritas.
condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante, com
Custas pela reclamada, no valor de R$ 999,30, calculadas sobre
incidência de juros e correção monetária, a quantia líquida de R$
R$ 49.965,06..."
505,84, atualizada até 01.06.2015, bem como condenar a segunda
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000077-30.2015.5.05.0192
RECLAMANTE
FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
SOLANGE IZABEL PACHECO
MARTINS(OAB: 8145/BA)
ADVOGADO
BRUNO LUIZ PACHECO
MARTINS(OAB: 23165/BA)
RECLAMADO
HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO BRANDÃO LIMA(OAB:
9618/BA)
reclamada a cumprir a mesma obrigação, de forma subsidiária:
Débito total no importe de R$ 516,48, conforme fundamentação
supra e planilha em anexo, que fazem parte integrante deste
decisum como se nele estivessem transcritas. Custas pela primeira
reclamada no valor de R$ 10,64, valor mínimo definido em lei. A
segunda reclamada é isenta do pagamento de custas, ex vi do
artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho..."
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA
- HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Posto isto e considerando o mais
que dos autos consta, julgo procedentes em parte os pedidos
objeto da reclamação trabalhista ajuizada por FABRÍCIO OLIVEIRA
DA SILVA contra HORA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA,
para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com incidência
de juros e correção monetária, a quantia líquida de R$ 13.626,30,
atualizada até 01.08.2015. Débito total no importe de R$ 17.088,49,
conforme fundamentação supra e planilha em anexo, que fazem
parte integrante desse decisum como se nele estivessem
transcritas. Custas pela reclamada, no valor de R$ 335,07,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89742
Processo Nº RTOrd-0000088-59.2015.5.05.0192
RECLAMANTE
MARIA ISABEL MENDES DE JESUS
ADVOGADO
LUIS CARLOS BELO PINA(OAB:
10206/BA)
RECLAMADO
JOSEVAL CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO
VICTOR CARIBE AMAZONAS(OAB:
40481/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEVAL CAMPOS DOS SANTOS
- MARIA ISABEL MENDES DE JESUS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, julgo
PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ajuizada por
RECLAMANTE: MARIA ISABEL MENDES DE JESUS em face de
RECLAMADO: JOSEVAL CAMPOS DOS SANTOS, ficando a parte
