TRT5 04/08/2015 -Pág. 15 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1784/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CLT, MANTIDO O VALOR DA CONDENAÇÃO, PARA EFEITO DE
CUSTAS.
Processo Nº RecOrd-0001432-06.2013.5.05.0561
Relator
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Recorrente
Bahia Airport Services Prestadora de
Servicos Auxiliares de Transporte
Aereo Ltda.
Advogado(a)
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345BA)
Recorrido
Benedito Miranda de Oliveira
Advogado(a)
Alexsandro Vitório dos Santos(OAB:
34791BA)
Advogado(a)
Inahani Santos Confolonieri(OAB:
36822BA)
Plúrima Réu
Sinart - Sociedade Nacional de Apoio
Rodoviario e Turistico Ltda.
Advogado(a)
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0001775-07.2010.5.05.0561
Relator
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Agravante
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado(a)
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358BA)
Agravado
Márcio Ferreira da Silva
Advogado(a)
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041BA)
Advogado(a)
LUIZ GUSTAVO SANTANA
MOREIRA(OAB: 19721BA)
Plúrima Réu
Telenge Telecom e Engenharia Ltda.
Advogado(a)
IRENE MÁRCIA ESTEBANEZ
MACHADO SEPÚLVEDA(OAB:
24328BA)
Advogado(a)
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260BA)
Advogado(a)
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO.
Processo Nº ED-0000949-20.2013.5.05.0611
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Embargante
Viacao Vitoria Ltda.
Advogado(a)
ADILON DE BRITO NOGUEIRA
ARÊAS(OAB: 16102BA)
Advogado(a)
JULIO CEZAR SILVA SANTOS(OAB:
8388BA)
Embargado
Ministerio Publico do União
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ESCLARECER QUE O
FATO DE O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU MANTER CONTATO MAIS
DIRETO COM A PROVA PRODUZIDA NÃO IMPEDE QUE O
TRIBUNAL POSSA REVER AS SUAS CONCLUSÕES QUANTO A
ANÁLISE DA MESMA (DA PROVA PRODUZIDA).
Processo Nº RecOrd-0000961-97.2014.5.05.0611
Relator
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Recorrente
Gilssimar Virgilio de Jesus
Advogado(a)
Juraci Francisco Novais(OAB:
38010BA)
Recorrido
Novo Millenium Servicos Ltda.
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Plúrima Réu
Município Vitoria da Conquista
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO, PARA DECLARAR A RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDO RECLAMADO PELOS CRÉDITOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87507
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ORIGINÁRIOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,
EXCETO QUANTO A OBRIGAÇÃO DE RETIFICAR A CTPS DO
AUTOR.
Processo Nº RecOrd-0000374-15.2014.5.05.0631
Relator
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Recorrente
Fabio Fernandes Guimaraes
Advogado(a)
ANA GLORIA TRINDADE
BARBOSA(OAB: 7543BA)
Recorrido
Camila dos Anjos Carvalho - Epp
Advogado(a)
JOSÉ LUCIANO SANTOS
RIBEIRO(OAB: 7674BA)
Advogado(a)
Mariana Cardoso Neves(OAB:
32922BA)
Advogado(a)
Pedro Novais Ribeiro(OAB: 38646BA)
Plúrima Réu
Valdir Saraiva - Dimacol
Advogado(a)
JOSÉ LUCIANO SANTOS
RIBEIRO(OAB: 7674BA)
Advogado(a)
Mariana Cardoso Neves(OAB:
32922BA)
Advogado(a)
Pedro Novais Ribeiro(OAB: 38646BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR
SUSCITADA PELO RECORRENTE, PARA DECLARAR A
NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA ATA DE AUDIÊNCIA
DE FLS. 60/61 E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO
JUÍZO DE ORIGEM, PARA REABRIR A INSTRUÇÃO
PROCESSUAL E PROCEDER À OUVIDA DAS TESTEMUNHAS
QUE FOREM APRESENTADAS PELOS LITIGANTES.
Processo Nº RecOrd-0001663-84.2013.5.05.0641
Relator
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Recorrente
Zildi Silva Sousa
Advogado(a)
RAIMUNDO SILVA DA COSTA(OAB:
19963BA)
Recorrido
Confeccoes M H Ltda. - Epp
Advogado(a)
KEYLLA GOMES DA SILVA
CARVALHO(OAB: 28908BA)
Plúrima Réu
Fortiori Confecções Ltda. - Epp
Advogado(a)
KEYLLA GOMES DA SILVA
CARVALHO(OAB: 28908BA)
Plúrima Réu
Mauren Oliveira da Silva Fernandes
Teixeira - Me
Advogado(a)
KEYLLA GOMES DA SILVA
CARVALHO(OAB: 28908BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, PARA ACRESCER À CONDENAÇÃO O
PAGAMENTO DAS MULTAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 467
E 477, § 8°, DA CLT.
Processo Nº ED-0003700-64.2007.5.05.0651
Processo Nº ED-00037/2007-651-05-00.7
Relator
Embargante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Banco Bradesco S.A.
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
Fernando Filardi Alves
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
Banco Bradesco S.A.
