TRT5 10/10/2014 -Pág. 32 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1578/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Simone de Almeida Bispo
Advogado(s) notificado(s)
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Cencosud Brasil Comercial Ltda.
Advogado(s) notificado(s)
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Simone de Almeida Bispo
Advogado(s) notificado(s)
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CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DA RECLAMADA; E DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DA RECLAMANTE, PARA DEFERIR-LHE A
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
Processo Nº AP-0000741-54.2012.5.05.0002
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Agravante
CeA Modas Ltda.
Advogado(a)
ELIANE OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
31258BA)
Advogado(a)
KARLA PAIVA MACHADO(OAB:
20797BA)
Advogado(a)
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009BA)
Agravado
Eliene Santos Santana
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO.
Processo Nº ED-0001323-51.2012.5.05.0003
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Embargante
Bompreco Bahia Supermercados Ltda.
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Embargado
Barbara Viana Silva
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA
PARA, SANANDO A OMISSÃO, ARBITRAR O VALOR DA CAUSA
EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), SENDO AS
CUSTAS DEVIDAS EM 2% (DOIS POR CENTO) DESTE VALOR,
SEM GERAR EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO.
Processo Nº ED-0000386-72.2011.5.05.0004
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Embargante
José Wellington Bonfim
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Embargado
Antônio dos Santos Soares
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INEXISTÊNCIA DE
QUAISQUER DOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 535 DO CPC E
897-A DA CLT.
Processo Nº ED-0001196-81.2010.5.05.0004
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Embargante
Rogério Tavares Fernandes
Advogado(a)
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Embargado
Construtora Tenda S.A.
Advogado(a)
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Plúrima Réu
Gafisa S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79476
Advogado(a)
32
Advogado(s) notificado(s)
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CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS OPOSTOS, SOMENTE PARA FAZER
CONSTAR EMENTA NO ACÓRDÃO COM TEMA PERTINENTE
AO JULGADO, NÃO HAVENDO EFEITOS MODIFICATIVOS DO
MESMO.
Processo Nº ED-0000818-88.2011.5.05.0005
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
Embargante
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
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Embargante
Nadia Rodrigues de Souza
Advogado(a)
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Embargado
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Embargado
Nadia Rodrigues de Souza
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Plúrima Réu
Fidelity National Serviços de
Tratamento de Documentos e
Informações Ltda.
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES
LITIGANTES DESTE PROCESSO.
Processo Nº ED-0000267-71.2013.5.05.0027
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Embargante
Bv Financeira S.A Credito
Financiamento e Investimento
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Embargado
Rodrigo Jose Matos Mauricio
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884BA)
Advogado(a)
JOSAPHAT MARINHO
MENDONÇA(OAB: 18518BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE.
Processo Nº ED-0000354-27.2013.5.05.0027
Relator
PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Embargante
Adriano Curvelo Pena Junior
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Embargante
Senai - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Embargado
Adriano Curvelo Pena Junior
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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Embargado
Senai - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
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CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº ED-0000621-04.2010.5.05.0027
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Embargante
Starplast da Bahia Indústria e
Comercio Ltda.
Advogado(a)
Advogado(s) notificado(s)
eletronicamente via Portal(OAB: null)
