TRT4 10/06/2022 -Pág. 1046 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3491/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- DEBORA TERESINHA MUTTER DA SILVA MOTA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0020791-03.2019.5.04.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor
CLEUSA REGINA HALFEN
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS DE PAULA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
WAGNER AUGUSTO
HUNDERTMARCK POMPEO(OAB:
79122/RS)
AGRAVADO
RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO
FABIO KORENBLUM(OAB: 92135A/RS)
ADVOGADO
JULIANDRA FERREIRA
MUNDIM(OAB: 20727/MS)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO
27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
- LUIZ CARLOS DE PAULA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RUMO MALHA SUL S.A
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-0020796-29.2017.5.04.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor
CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
TANIA ELIZABETE CATELAN
MORAES
ADVOGADO
LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS)
PERITO
FABRICIO FERRONATO MATEI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FABRICIO FERRONATO MATEI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TANIA ELIZABETE CATELAN MORAES
Processo Nº AP-0020852-06.2015.5.04.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor
CLEUSA REGINA HALFEN
AGRAVANTE
ANDRESSA DEVILLO DA SILVA
ADVOGADO
ARNALDO UBATUBA DE FARIA
LUIZ(OAB: 76499/RS)
AGRAVADO
ECOVIX CONTRUCOES OCEANICAS
S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ANA CATHARINA CRAHIM DE
MELLO(OAB: 167659/RJ)
PERITO
JAQUELINE OSTERBERG CAMACHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183890
1046
- ANDRESSA DEVILLO DA SILVA
- ECOVIX CONTRUCOES OCEANICAS S/A- EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- JAQUELINE OSTERBERG CAMACHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0020883-22.2016.5.04.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor
CLEUSA REGINA HALFEN
AGRAVANTE
MARIO FERREIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO
JOAO VICENTE SILVA ARAUJO(OAB:
42402/RS)
AGRAVADO
NELSON RICARDO MAIER
ADVOGADO
ANTONIO CESAR SEBAG
FILHO(OAB: 11205/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO FERREIRA DA SILVEIRA
- NELSON RICARDO MAIER
Processo Nº AP-0020884-39.2020.5.04.0252
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor
CLEUSA REGINA HALFEN
AGRAVANTE
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA LUZ
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO
PEREIRA(OAB: 67864/RS)
AGRAVADO
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
VANDA LUCIA JAEGER(OAB:
34787/RS)
ADVOGADO
CARLOS SCHWAMBACH
FAZZIONI(OAB: 64100/RS)
ADVOGADO
MONIKE NOBRE SAVI(OAB: 93623B/RS)
ADVOGADO
SAMUEL CARLOS DE
ANDRADE(OAB: 71627/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA LUZ
- SOUZA CRUZ LTDA
Processo Nº AP-0020890-27.2019.5.04.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor
CLEUSA REGINA HALFEN
AGRAVANTE
ELETRICA ENERGY LTDA - EPP
ADVOGADO
HERNANI FORTINI DA SILVA(OAB:
78878/RS)
AGRAVADO
RICARDO ALVES
ADVOGADO
DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA(OAB:
66929/RS)
TERCEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETRICA ENERGY LTDA - EPP
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- RICARDO ALVES
Processo Nº AP-0020891-78.2020.5.04.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor
CLEUSA REGINA HALFEN
AGRAVANTE
SERGIO CRIVELLARO
