3071/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
ADVOGADO
REQUERENTE
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa91f6b
proferida nos autos.
ADVOGADO
Vistos, etc.
REQUERENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Diante do acordo homologado no processo nº 002043165.2019.5.04.0030 (ID Id:70dffdc daqueles autos), dando quitação
REQUERENTE
ADVOGADO
do contrato de trabalho, extingo o presente feito, sem resolução do
ADVOGADO
mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC.
REQUERENTE
ADVOGADO
Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pela
ADVOGADO
reclamante, dispensadas.
REQUERENTE
ADVOGADO
Fixo os honorários perito em R$ 1.000,00. Considerando que a
parte autora foi sucumbente na matéria referente à perícia técnica,
ADVOGADO
bem como ser beneficiária da Justiça Gratuita, os honorários
periciais serão pagos pelo Egrégio TRT, a teor do Provimento
REQUERENTE
ADVOGADO
Conjunto 8/2013 do TRT da 4ª Região e da decisão proferida pelo
ADVOGADO
Tribunal Pleno do TRT da 4ª Região nos autos do processo
0020044-76.2018.5.04.0841 acerca da inconstitucionalidade parcial
REQUERENTE
ADVOGADO
do art. 790-B, caput e parágrafo 4º, da CLT.
ADVOGADO
Expeça-se requisição.
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
Intimem-se.
Após, arquivem-se.
PORTO ALEGRE/RS, 30 de setembro de 2020.
REQUERIDO
REQUERIDO
REQUERIDO
MAX CARRION BRUECKNER
REQUERIDO
Juiz do Trabalho Substituto
REQUERIDO
Processo Nº TutCautAnt-0020543-75.2020.5.04.0005
REQUERENTE
LUCIMARA BRASIL DOS SANTOS
MOREIRA
ADVOGADO
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
ADVOGADO
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
REQUERENTE
KARINA LUANA CARVALHO DE
SOUZA
ADVOGADO
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
ADVOGADO
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
REQUERENTE
BONEL MESIDOR
ADVOGADO
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
ADVOGADO
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
REQUERENTE
VERA DE JESUS NERES DOS
SANTOS
ADVOGADO
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157254
REQUERIDO
REQUERIDO
3242
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
EVERTON LUIS SILVA DE OLIVEIRA
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
JENIFER ROCHA DA SILVA
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
JENNI RIBEIRO NEBAUER
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
JUSSARA CIDADE MENDES SOUZA
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
CRISTIAN ARAUJO SANTOS
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
RODRIGO MADRILHA DE OLIVEIRA
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
JEAN HENRIQUE
TAIS DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 81126/RS)
FABRICIO RUI KERSCH(OAB:
62092/RS)
ACADEMIA BIO CAXIAS LTDA
BIO OTTO ACADEMIA LTDA - ME
BIO JARDIM EUROPA ACADEMIA
LTDA - ME
ACADEMIA BIO BARAO LTDA
ACADEMIA BIO ALEGRETE LTDA ME
BIO POA ACADEMIA DE GINASTICA
LTDA - ME
BIO PETROPOLIS ACADEMIA LTDA ME
PADARIA E CONFEITARIA MULLER
& FUNARI LTDA - ME
ACADEMIA BIO MOINHOS LTDA
ACADEMIA BIO ASSIS BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BONEL MESIDOR
- CRISTIAN ARAUJO SANTOS
- EVERTON LUIS SILVA DE OLIVEIRA
- JEAN HENRIQUE
- JENIFER ROCHA DA SILVA
- JENNI RIBEIRO NEBAUER
- JUSSARA CIDADE MENDES SOUZA
- KARINA LUANA CARVALHO DE SOUZA
- LUCIMARA BRASIL DOS SANTOS MOREIRA
- RODRIGO MADRILHA DE OLIVEIRA
- VERA DE JESUS NERES DOS SANTOS