TRT3 02/02/2023 -Pág. 2273 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
2273
- PAULO ANTONIO CABRAL DE OLIVEIRA
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
PODER JUDICIÁRIO
reclamante; no mérito, sem divergência, conferiu-lhes parcial
JUSTIÇA DO
provimento para prestar esclarecimentos suplementares, nos
termos da fundamentação, parte integrante, sem imprimir efeito
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
modificativo ao julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2023.
reclamante; no mérito, sem divergência, conferiu-lhes parcial
provimento para prestar esclarecimentos suplementares, nos
JOSE JESUS DE LIMA
termos da fundamentação, parte integrante, sem imprimir efeito
modificativo ao julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2023.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0011564-36.2017.5.03.0142
Relator
Adriana Goulart de Sena Orsini
RECORRENTE
PAULO ANTONIO CABRAL DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
RECORRENTE
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRIDO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
RECORRIDO
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0011564-36.2017.5.03.0142
Relator
Adriana Goulart de Sena Orsini
RECORRENTE
PAULO ANTONIO CABRAL DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
RECORRENTE
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRIDO
PAULO ANTONIO CABRAL DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
RECORRIDO
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ANTONIO CABRAL DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
PODER JUDICIÁRIO
reclamante; no mérito, sem divergência, conferiu-lhes parcial
JUSTIÇA DO
provimento para prestar esclarecimentos suplementares, nos
termos da fundamentação, parte integrante, sem imprimir efeito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195855
