TRT3 28/06/2022 -Pág. 1413 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3503/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1413
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos
Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, conferiu
provimento aos Embargos da Reclamada, para esclarecer ser
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
indevida a cumulação de taxa SELICcom juros decrescentes no
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
tocante à indenização por danos materiais. Quanto aos Embargos
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
do Reclamante, unanimemente, negou-lhes provimento.
embargos de declaração apresentados pela autora (ID. 3e7b01c);
BELO HORIZONTE/MG, 27 de junho de 2022.
no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento, para
prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem
EDWAR NOGUEIRA SOARES
atribuir efeito modificativo ao julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de junho de 2022.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Processo Nº ROT-0011058-10.2018.5.03.0018
Relator
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
RECORRENTE
THIAGO WEBERTON FERNANDES
GOMES
ADVOGADO
Leopoldo de Mattos Santana(OAB:
50700/MG)
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE CAMARA
SANTANA(OAB: 173605/MG)
ADVOGADO
PIETTER GUSTAVO PEREIRA
MOURAO(OAB: 155048/MG)
RECORRENTE
TURILESSA LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRIDO
TURILESSA LTDA
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRIDO
THIAGO WEBERTON FERNANDES
GOMES
ADVOGADO
Leopoldo de Mattos Santana(OAB:
50700/MG)
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE CAMARA
SANTANA(OAB: 173605/MG)
ADVOGADO
PIETTER GUSTAVO PEREIRA
MOURAO(OAB: 155048/MG)
Processo Nº ROT-0011058-10.2018.5.03.0018
Relator
Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
RECORRENTE
THIAGO WEBERTON FERNANDES
GOMES
ADVOGADO
Leopoldo de Mattos Santana(OAB:
50700/MG)
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE CAMARA
SANTANA(OAB: 173605/MG)
ADVOGADO
PIETTER GUSTAVO PEREIRA
MOURAO(OAB: 155048/MG)
RECORRENTE
TURILESSA LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRIDO
TURILESSA LTDA
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRIDO
THIAGO WEBERTON FERNANDES
GOMES
ADVOGADO
Leopoldo de Mattos Santana(OAB:
50700/MG)
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE CAMARA
SANTANA(OAB: 173605/MG)
ADVOGADO
PIETTER GUSTAVO PEREIRA
MOURAO(OAB: 155048/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- TURILESSA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- THIAGO WEBERTON FERNANDES GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos
Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, conferiu
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184711
provimento aos Embargos da Reclamada, para esclarecer ser
