3444/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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RECORRENTE: RAFAEL RODRIGUES BAETA, PEPSICO DO
BRASIL LTDA
Vistos
RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA, RAFAEL RODRIGUES
Mantenho a decisão agravada.
BAETA
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Vistos
Tribunal Superior do Trabalho).
Mantenho a decisão agravada.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Tribunal Superior do Trabalho).
Após, remetam-se os autos ao TST.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
P. I. C.
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
BELO HORIZONTE/MG, 31 de março de 2022.
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
César Pereira da Silva Machado Júnior
Após, remetam-se os autos ao TST.
Desembargador(a) do Trabalho
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 31 de março de 2022.
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010052-41.2021.5.03.0186
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
JULIANA ESTEVAO ALBINO
ADVOGADO
JULIANA MAGALHAES
COIMBRA(OAB: 176379/MG)
ADVOGADO
HELVECIO OLIVEIRA
COIMBRA(OAB: 48547/MG)
ADVOGADO
KEILLA CRISTINA RODRIGUES(OAB:
113503/MG)
RECORRIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
CNPJ 21.699.889/0001-17
ADVOGADO
CICA PONTES CARDOSO(OAB:
118092/MG)
ADVOGADO
DANIELA ESPIRITO SANTO
VARGAS(OAB: 73644/MG)
Processo Nº ROT-0010052-41.2021.5.03.0186
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
JULIANA ESTEVAO ALBINO
ADVOGADO
JULIANA MAGALHAES
COIMBRA(OAB: 176379/MG)
ADVOGADO
HELVECIO OLIVEIRA
COIMBRA(OAB: 48547/MG)
ADVOGADO
KEILLA CRISTINA RODRIGUES(OAB:
113503/MG)
RECORRIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
CNPJ 21.699.889/0001-17
ADVOGADO
CICA PONTES CARDOSO(OAB:
118092/MG)
ADVOGADO
DANIELA ESPIRITO SANTO
VARGAS(OAB: 73644/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS
GERAIS CNPJ 21.699.889/0001-17
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- JULIANA ESTEVAO ALBINO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da29596
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
INTIMAÇÃO
AIRR 0010052-41.2021.5.03.0186
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da29596
proferida nos autos.
RECORRENTE: JULIANA ESTEVAO ALBINO
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
AIRR 0010052-41.2021.5.03.0186
MINAS GERAIS CNPJ 21.699.889/0001-17
RECORRENTE: JULIANA ESTEVAO ALBINO
Vistos
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
Mantenho a decisão agravada.
MINAS GERAIS CNPJ 21.699.889/0001-17
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180581