2988/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
7545
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Homologo o acordo noticiado pelas partes no documento ID
a5008ed, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, somente
quanto ao débito trabalhista.
Processo Nº ATSum-0010856-94.2019.5.03.0148
AUTOR
LUCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANO SIQUEIRA LEITE(OAB:
87202/MG)
RÉU
ITAMBE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
GEORGIA GUIMARAES
BOSON(OAB: 61270/MG)
ADVOGADO
FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE
ABREU(OAB: 69715/MG)
RÉU
PERFECT CLEAN LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
EDSON LAGNIER DA COSTA(OAB:
155957/MG)
Homologo os cálculos apresentados pelo autora id 0cf335a tão
somente para fins de recolhimento das contribuições
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAMBE ALIMENTOS S/A
- PERFECT CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
previdenciárias.
Eventuais obrigações de fazer impostas na sentença ficam
mantidas.
Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao
PODER JUDICIÁRIO
teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839, de 13/12/2013.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALVARÁ JUDICIAL
Considerando o pagamento efetuado, libere(m)-se o(s) crédito(s)
INTIMAÇÃO
discriminado(s) abaixo, autorizando-se a movimentação da conta n.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
0137.042.01524706-7 junto à CEF, conferindo ao presente
despacho FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, para tal fim:
PODER JUDICIÁRIO
1 - CREDITAR NA CONTA:
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOME: LUCIA MARIA DA SILVA, CPF: 537.960.716-00 E/OU
DR(A). LUCIANO SIQUEIRA LEITE, OAB: 87202
Homologo o acordo noticiado pelas partes no documento ID
CREDITAR NA CONTA CORRENTE N. 6829001-2, ag. 4034,
a5008ed, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, somente
SICOOB ASCICRED (756) de titularidade de Luciano Siqueira Leite
quanto ao débito trabalhista.
- CPF 949.477.756-53.
Homologo os cálculos apresentados pelo autora id 0cf335a tão
VALOR:.................................................................R$4.400,00.
somente para fins de recolhimento das contribuições
2 - RECOLHER CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONFORME GUIA
previdenciárias.
GPS ANEXA.
Eventuais obrigações de fazer impostas na sentença ficam
VALOR:.................................................................R$899,64.
mantidas.
Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao
A Secretaria deverá encaminhar o presente alvará, bem como a
teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839, de 13/12/2013.
guia de recolhimento pertinente, e encaminhá-lo à instituição
bancária para cumprimento.
ALVARÁ JUDICIAL
Intimem-se as partes.
Considerando o pagamento efetuado, libere(m)-se o(s) crédito(s)
Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes, fica
discriminado(s) abaixo, autorizando-se a movimentação da conta n.
determinada a liberação do saldo remanescente da referida conta
0137.042.01524706-7 junto à CEF, conferindo ao presente
judicial em favor da reclamada, como requerido na petição
despacho FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, para tal fim:
protocolada.
1 - CREDITAR NA CONTA:
Após, registrem-se os valores quitados e arquivem-se os autos.
NOME: LUCIA MARIA DA SILVA, CPF: 537.960.716-00 E/OU
PARA DE MINAS/MG, 04 de junho de 2020.
DR(A). LUCIANO SIQUEIRA LEITE, OAB: 87202
CREDITAR NA CONTA CORRENTE N. 6829001-2, ag. 4034,
LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151853
SICOOB ASCICRED (756) de titularidade de Luciano Siqueira Leite