TRT3 28/02/2020 -Pág. 2955 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2923/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020
2955
ALVES CACHOEIRA, ex-sócio da empresa executada, à época do
PODER JUDICIÁRIO
contrato de trabalho do reclamante, constava no quadro societário
JUSTIÇA DO TRABALHO
da referida empresa.
A dispensa do reclamante ocorreu em 30/10/2017, sendo que o
Fundamentação
sócio Savio Alves Cachoeira retirou-se da sociedade em
Vistos.
20/01/2017, (data da averbação junto ao órgão responsável). A
Em face da manifestação do autor, adia-se a audiência de instrução
presente ação foi ajuizada em 23/11/2017, menos de dois anos
para o dia 14/05/2020, às 10h20, mantidas as cominações legais já
depois de averbada a modificação do contrato (20/01/2017), de
previstas.
maneira que os requisitos legais para a responsabilização do sócio
Intimem-se partes e procuradores.
retirante foram preenchidos.
Cumpra-se.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 28 de Fevereiro de 2020.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-
ALINE PAULA BONNA
Executividade oposta, nos termos dos fundamentos supra, parte
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
integrante deste decisum.
Custas pelo excipiente, no importe de R$ 44,26, por analogia ao
artigo 789-A, inciso V da CLT.
Intimem-se as partes.
Despacho
Processo Nº ATSum-0011263-13.2016.5.03.0017
AUTOR
HERICLES GIOVANNY RAMALHO
LADEIA
ADVOGADO
FABRICIO JOSE MONTEIRO DE
SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG)
RÉU
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
POLLYANA RESENDE NOGUEIRA
DO PINHO(OAB: 120000/MG)
ADVOGADO
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
Assinatura
Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE, 28 de Fevereiro de 2020.
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ALINE PAULA BONNA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011016-27.2019.5.03.0017
AUTOR
LUCIANA ROBERTA MARCELINO DA
SILVA
ADVOGADO
IAN CORREA SILVA(OAB:
150398/MG)
RÉU
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
- LUCIANA ROBERTA MARCELINO DA SILVA
Fundamentação
Vistos.
Devolvam-se os depósitos recursais de fls.513 - ID db94952, fls.589
- ID1d9e682 e fls.650 - ID1de5124 à ré Itaú.
Outrossim, intime-se a ré Almaviva para manifestar-se, em 08 dias,
sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, de forma
fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de
eventual discordância, sob pena de preclusão.
Cumpra-se.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 28 de Fevereiro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147772
