2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
7109
RÉU
JESO MOSAR DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- ADEMAR FERREIRA DE SOUZA
- PH&R ENGENHARIA LTDA
Fundamentação
Vistos.
O Juízo, apreciando os termos do acordo estampado na petição de
PODER JUDICIÁRIO
ID 2bc9232, no qual figura cláusula prevendo o pagamento líquido a
JUSTIÇA DO TRABALHO
ser feito ao reclamante no importe de R$ 8.000,00 e o pagamento
ao advogado do autor a título de honorários advocatícios
sucumbenciais no importe de R$2.000,00, HOMOLOGA a avença
para que produza seus jurídicos efeitos.
Ressalta-se que o acordo já foi quitado, conforme recibos de
id's381bdfd e3c30dee.
Fundamentação
Vistos.
Designa-se audiência una-rito sumaríssimo para o dia 01.04.2020,
às 9 horas.
Intimem-se os procuradores e as partes, inclusive de que ficam
mantidas as cominações anteriores.
Conforme consta da avença, cumprido o acordo, dará o(a)
reclamante quitação pelo objeto do pedido e pelos direitos
decorrentes do extinto contrato de trabalho.
adr
Assinatura
SETE LAGOAS, 3 de Fevereiro de 2020.
A reclamada, sucumbente na matéria objeto da perícia, é a
responsável pela satisfação dos honorários periciais, ora arbitrados
em R$1.000,00, valor que a reclamada recolherá em 10 dias.
CLEBER JOSE DE FREITAS
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Não há que se falar em comprovação de recolhimentos
Despacho
previdenciários nos autos, tendo em vista a natureza indenizatória
Processo Nº ATOrd-0011778-54.2014.5.03.0167
AUTOR
DOROTEA SIMONE ROCHA
CALDEIRA DE ASSIS SILVA
ADVOGADO
MARIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
132057/MG)
AUTOR
NESTOR FERNANDES LOPES
ADVOGADO
MARIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
132057/MG)
AUTOR
MARIA DE LOURDES RIBEIRO
LOPES
ADVOGADO
MARIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
132057/MG)
AUTOR
GERALDO ANTONIO DE ASSIS
SILVA
ADVOGADO
MARIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
132057/MG)
AUTOR
ILDA ELIZABETH DA SILVA VIANA
ADVOGADO
MARIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
132057/MG)
RÉU
MAGNETI MARELLI COMPONENTES
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
da parcela do acordo.
Dispensada a intimação da União/PGF, nos termos do Ofício
Circular PFMG/DPRC/SEFT 2015.03.14.18.27.58, de 14/3/2015, da
Portaria MF nº 582/13, de 11/12/2013 e da Portaria PGF nº 839, de
13/12/2013.
Custas, pelo reclamante, dispensadas.
Intimem-se as partes desta decisão homologatória.
Após cumpridas todas as obrigações assumidas nos autos,
arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
adr
Assinatura
SETE LAGOAS, 3 de Fevereiro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº ATSum-0010767-14.2019.5.03.0167
AUTOR
ADEMAR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
JUNES GRACY SATURNINO DE
OLIVEIRA(OAB: 164520/MG)
ADVOGADO
LAYLA FERNANDA FRAGA DE
OLIVEIRA(OAB: 190372/MG)
RÉU
PH&R ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO CORREA FILIZZOLA(OAB:
73360/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146735
- DOROTEA SIMONE ROCHA CALDEIRA DE ASSIS SILVA
- GERALDO ANTONIO DE ASSIS SILVA
- ILDA ELIZABETH DA SILVA VIANA
- MAGNETI MARELLI COMPONENTES PLASTICOS LTDA.
- MARIA DE LOURDES RIBEIRO LOPES
- NESTOR FERNANDES LOPES