2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB:
90254/MG)
LUANA GONÇALVES LEAL(OAB:
139087/MG)
BRENO MENDONCA DE
CARVALHO(OAB: 95606/MG)
FABRICIO DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 90260/MG)
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
VALE S.A.
ERIKA LUCIDE DO
NASCIMENTO(OAB: 120752/MG)
michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
VLI S.A.
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
4419
Destinatário: VALE S.A.
Fica V. Sa. intimada para, no prazo legal, tomar ciência da
Sentença de ID 5f7c3f6.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010518-50.2018.5.03.0021
AUTOR
HELIO ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO LIMA
SAMPAIO(OAB: 74551/MG)
ADVOGADO
ANDRE SANTOS MENDES(OAB:
179468/MG)
RÉU
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO ALMEIDA ROCHA
- VLI S.A.
Destinatário: VLI S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimada para, no prazo legal, tomar ciência da
Sentença de ID 5f7c3f6.
Sentença
Aos 14 dias do mês de janeiro de 2019, a 21ª Vara do Trabalho de
Processo Nº RTOrd-0011692-22.2017.5.03.0024
AUTOR
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE
BELO HORIZONTE
ADVOGADO
DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB:
90254/MG)
ADVOGADO
LUANA GONÇALVES LEAL(OAB:
139087/MG)
ADVOGADO
BRENO MENDONCA DE
CARVALHO(OAB: 95606/MG)
ADVOGADO
FABRICIO DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 90260/MG)
RÉU
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
RÉU
VALE S.A.
ADVOGADO
ERIKA LUCIDE DO
NASCIMENTO(OAB: 120752/MG)
ADVOGADO
michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RÉU
VLI S.A.
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Belo Horizonte/MG, em sua sede, através do Juiz do Trabalho
CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA, proferiu a decisão relativa à
reclamação trabalhista movida por HELIO ALMEIDA ROCHA
contra MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Aberta a audiência foram, de ordem do MM. Juiz do Trabalho,
apregoadas as partes, ausentes.
1 - RELATÓRIO
HELIO ALMEIDA ROCHA ajuizou ação trabalhista contra
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, afirmando que: foi admitido,
mediante aprovação em concurso público, para exercer a função de
agente de combate a endemias I, em 01.12.2008, com atribuições
especificadas na Lei 9.9490/2008; não recebe o abono de estímulo
à fixação profissional devido. Diante dos fatos narrados, apresentou
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130404
os pedidos correspondentes. À causa foi atribuído o valor de
R$7.221,76. Com a petição inicial vieram documentos.