TRT3 05/07/2017 -Pág. 1350 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2263/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
e) 15 min extras (artigo 384/CLT) e reflexos, nos termos da
Fundamentação.
Tudo de acordo com a Fundamentação e, conforme se apurar em
liquidação por meros cálculos.
1350
RECLAMANTE
Advogado
Aparecida Maria Fidelis da Silva
Humberto Marcial Fonseca(OAB:
055867MG)
Alvarah Industria de Calcados Ltda.
Luiz Gustavo Silva Goncalves
Victor Tiago Fernandes de Souza
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
COMPENSAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS -
DEVOLVER OS AUTOS, EM 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E
JUSTIÇA GRATUITA
APREENSÃO E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS
Todos os itens acima, conforme determinado na
NO ARTIGO 234, DO CPC.
Fundamentação.
Notificação
Processo Nº 0049600-88.2004.5.03.0018
Dedução do IR, na forma legal e da Súmula 368/TST.
Processo Nº 00496/2004-018-03-00.5
RECLAMANTE
Ana Maria Ferreira da Silva da
Assuncao
Chateau de La Montagne Ltda.
Mirlaine Machado Torres
Humberto Vidotti
A contribuição previdenciária incide, na forma legal e Súmula
368/TST, sobre as parcelas deferidas nas letras "b" a "e" da
Conclusão (exceto reflexos no FGTS + 40% e nas férias + 1/3).
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Dispensada a intimação do INSS, na forma legal.
DEVOLVER OS AUTOS, EM 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSAOE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO
Arbitra-se o valor da condenação em R$20.000,00 (considerando-se
ARTIGO 234, DO CPC.
correção monetária e juros e eventuais recursos) sobre o qual a
primeira ré pagará as custas no importe de R$400,00. Isento o
Notificação
segundo réu (artigo 790-A/CLT).
Processo Nº 0134500-87.1993.5.03.0018
Processo Nº 01345/1993-018-03-00.0
Intimem-se as partes, o segundo réu, Município, na forma legal.
RECLAMANTE
Advogado
A decisão não foi proferida na data designada por excesso e
Advogado
acúmulo de serviço.
Elias Nonato Filomeno Vieira
Agenor Lopes da Cruz(OAB:
023654MG)
Antonia Antunes Queiroz(OAB:
050892MG)
Municipio de Bh
RECLAMADO
VANDA DE FÁTIMA QUINTÃO JACOB
Reabro ao reclamante o prazo concedido às fls. 98.
Juíza do Trabalho
19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Edital
Edital
BELO HORIZONTE, 5 de Julho de 2017.
VANDA DE FATIMA QUINTAO JACOB
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010956-19.2017.5.03.0019
AUTOR
LUANA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE
CARVALHO(OAB: 140746/MG)
ADVOGADO
MARCIO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 158542/MG)
RÉU
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RÉU
MASTER BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MASTER BRASIL S.A.
Processo Nº 0023800-53.2007.5.03.0018
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Processo Nº 00238/2007-018-03-00.1
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108663
