1546/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Timóteo Teixeira Neto, pertencentes aos quadros das 3ª e 18ª
Regiões, respectivamente, passando este a integrar o quadro de
magistrados deste Regional, posicionando-se no último lugar da
respectiva classe na lista de antiguidade, de acordo com o disposto
no artigo 8º da Resolução Administrativa nº 53/2007.
RÉU
RÉU
RÉU
111
PITEIRAS MINERACAO LTDA
BEIBRA MINERACAO S.A.
SEAHAWK MINERACAO LTDA
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Sala de Sessões, 21 de agosto de 2014.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3a
Região
2ª Seção Espec. de Dissídios Individuais
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo Nº AR-0010373-33.2013.5.03.0000
Relator
Rogério Valle Ferreira
AUTOR
ELISAMARA SILVA LUCIOLI
ADVOGADO
MARINA ANDRADE BOENSE
TAVARES(OAB: 134931)
RÉU
GR S.A
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010012-79.2014.5.03.0000 - AR
Gab. Des. Heriberto de Castro
Heriberto de Castro
AUTOR: CAIO MARCIO GUERRA SIMOES
RÉU: FABIANE APARECIDA SENA, PITEIRAS MINERACAO
LTDA, BEIBRA MINERACAO S.A., SEAHAWK MINERACAO LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Para ciência da Autor, despacho ID ba9cf11.
PROCESSO nº 0010373-33.2013.5.03.0000 (AgR)
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - INDEFERIMENTO DA
PETIÇÃO INICIAL. Não cuidando a autora, mesmo instada a
emendar a inicial da ação rescisória, na forma do artigo 284 do
CPC, de cumular ao pedido de rescisão do julgado o pedido de
novo julgamento da causa, como expressamente exigido no inciso I
do artigo 488 do mesmo diploma legal, mantém-se o despacho que
indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 295, I, parágrafo único, I, c/c o artigo 490, I,
ambos do CPC.
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI), hoje realizada, julgou o presente
Despacho
Processo Nº AR-0010228-40.2014.5.03.0000
Relator
Heriberto de Castro
AUTOR
CAIO MARCIO GUERRA SIMOES
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992)
RÉU
BEIBRA MINERACAO S.A.
RÉU
SEAHAWK MINERACAO LTDA
RÉU
PITEIRAS MINERACAO LTDA
RÉU
ERMELINDO ROSA DOS SANTOS
feito e, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e, no
Poder Judiciário da União
mérito, negou-lhe provimento.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Certifico que esta matéria foi enviada ao DEJT em 27.08.2014.
Despacho
Despacho
Processo Nº AR-0010012-79.2014.5.03.0000
Relator
Heriberto de Castro
AUTOR
CAIO MARCIO GUERRA SIMOES
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992)
RÉU
FABIANE APARECIDA SENA
ADVOGADO
ROGERIO PIERRY VIEIRA(OAB:
116587)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78213
0010228-40.2014.5.03.0000 - AR
Gab. Des. Heriberto de Castro
Heriberto de Castro