TRT22 02/02/2023 -Pág. 203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
Processo Nº RORSum-0000664-22.2022.5.22.0002
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
FRANCISCO SOUSA COSTA
ADVOGADO
WLADIMIR SOARES DE MESQUITA
NETO(OAB: 2702/PI)
RECORRIDO
MANHATTAN SAINT PAUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
PIBB PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN SPRING PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN NEW ORLEANS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN SUMMER PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN RIVER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN CELEBRATION
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN NEW YORK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN WINTER PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN ISLAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN LAKE BUENA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
RECORRIDO
MANHATTAN SUN CITY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
JUNIOR(OAB: 28488/CE)
203
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco
Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO
Vossa Senhoria para tomar ciência do seguinte acórdão exarado no
presente processo (id. 5e4d0ef):
PROCESSO nº 0000664-22.2022.5.22.0002 (RORSum)
RECORRENTE: FRANCISCO SOUSA COSTA - CPF: 227.833.263
-53
ADVOGADO: WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO
RECORRIDO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA, MANHATTAN INCORPORACAO E
CONSTRUCAO
LTDA,
MANHATTAN
RIVER
-
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MANHATTAN NEW
YORK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MANHATTAN
CELEBRATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
MANHATTAN SPRING PARK - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA, PIBB PARTICIPACOES S/A, MANHATTAN
SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA,
MANHATTAN NEW ORLEANS - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO
LTDA,
MANHATTAN
ISLAND
-
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MANHATTAN WINTER
PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MANHATTAN
SUN CITY - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA,
MANHATTAN LAKE BUENA VISTA - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTD
ADVOGADO: FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI
RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, a Egrégia Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda
Região, em sessão virtual do dia 30 de janeiro de 2023, com a
participação dos Excelentíssimos Desembargadores MARCO
AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA (Presidente), FRANCISCO METON
MARQUES DE LIMA (presente em férias) e TÉSSIO DA SILVA
TÔRRES (convocado), bem como acompanhamento do Exmo. Sr.
Procurador JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, d. representante
Intimado(s)/Citado(s):
- PIBB PARTICIPACOES S/A
do Ministério Público do Trabalho; ausentes os Excelentíssimos
Desembargadores ARNALDO BOSON PAES (férias) e LIANA
FERRAZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195857
DE
CARVALHO
(férias);
decidiu,
por
