TRT20 08/04/2019 -Pág. 1245 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2699/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019
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desdem e também palavras de baixo calão, a exemplo de 'burro
que quando levou água ao reclamante, o mesmo se aproximou
e Zé buceta'; que o tratamento era dado pelo supervisor
da porta mancando para receber a água; que não reparou
Ricardo Dias; que os assistentes trabalhavam dentro e fora da
ferimentos visíveis; que a praxe é de que todos os acidentados
cabine e os sondadores apenas dentro da cabine; que o sr.
sejam medicados, mas não pode garantir que o reclamante
ricardo Dias inventava qualquer motivo para fazer com que o
estava sendo medicado na época.
reclamante trabalhasse fora da cabine;
Ora, como se verifica, a notícia do acidente, no que pese a tentativa
Já a terceira testemunha revelou que:
da empresa em não alardeá-la, chegou a alguns empregados. A
testemunha foi um desses empregados. Além disso, a testemunha
o supervisor do reclamante, sr. Ricardo, parecia não ir com a
pode verificar pessoalmente a situação na qual se encontrava o
cara do mesmo; que viu o sr Ricardo por uma duas vezes
autor após o acontecido ("o mesmo se aproximou mancando (...)).
retirar o reclamante de seu trabalho e determinar que fizesse
Além disso, a testemunha revelou que o reclamante, como de
atividades menores do lado de fora da cabine.
praxe, não passou por ela no dia do desembarque. Ora, quais os
motivos disso se não aqueles mesmos alegados na inicial?
Ora, como se verifica, não é verdade que o reclamante sempre foi
Outro fato negado pela defesa foi o de que o reclamante, além de
tratado de forma urbana e civilizada, como menciona a contestação.
não sofrer acidente de trabalho, não permaneceu "esquecido" em
Restou provado que o reclamante era xingado pelo supervisor, que
um camarote do navio, sem que fosse desembarcado para o melhor
parecia não "ir com a cara dele". O reclamante também não recebia
atendimento, tudo isso para que o fato não pudesse ser de
do supervisor a mesma atenção que ele dava aos outros
conhecimento de todos.
empregados ("era tratado com desdém"). Além disso, pelas
Sobre isso, as testemunhas revelaram que:
informações passadas pelas testemunhas, revelou-se verdadeiro o
fato do supervisor (sem motivo aparente que justificasse) determinar
uma de suas atribuições era a de alocar os empregados em seus
que o reclamante realizasse atividades menores e em locais que
devidos camarotes, quando do embarque e por conta disso conhece
não seriam o seu.
as condições do camarote a qual ficou o reclamante; que o
A reclamada também nega que o reclamante tenha sofrido acidente
camarote possuía cerca de 8 metros quadrados, com duas cama
de trabalho, da forma como anunciado na inicial.
sobrepostas, um banheiro, uma pequena escrivania e uma
Ocorre que, mais uma vez, a prova testemunhal vai de encontro à
televisão; que não se recorda se esse camarote específico possuía
tese de defesa. Vejamos:
janelas, pois alguns camarotes possuíam e outras não; que o
reclamante fazia as refeições nesse camarote e não mais junto com
que se recorda do fato do reclamante ter permanecido por
os demais empregados; que visitou o camarote uma vez enquanto o
vários dias seguidos dentro de um camarote do navio sem
reclamante estava ali alojado; que o reclamante havia solicitado
trabalhar e sem mesmo sair desse camarote; que isso
água e essa água já não chegava a algum tempo e então. foi levá-la
aconteceu pois o reclamante sofreu um acidente e a reclamada
pessoalmente ao reclamante;
não queria que esse acidente chegasse ao conhecimento da
(...)
Petrobras, sua contratante; que isso aconteceu em fevereiro de
que se algum empregado sofre acidente que determine dificuldade
2015.
na sua locomoção, a depender do grau dessa dificuldade, é
(...)
chamada uma aeronave médica específica para o transporte;
que também era responsável por pesar os empregados e suas
(...)
bagagens quando do desembarque; que a soma total desse
que chegavam e saíam aeronaves do navio diariamente,as vezes
peso era passada ao piloto do helicóptero; que essa atividade
mais de uma vez; que o reclamante poderia ter saído em uma
também era função do depoente; que o reclamante no seu
dessas aeronaves.
desembarque não seguiu o padrão e não passou pelo
depoente, sendo que apenas soube do peso do reclamante e de
Como se verifica, razão assiste à inicial.
sua bagagem por telefone; acredita então que o reclamante foi
O reclamante permaneceu vários dias sem poder trabalhar e, nesse
encaminhado do camarote diretamente para a aeronave.
período, ficou alojado em um minúsculo camarote de 08 metros
quadrados, sem água à disposição e fazendo até mesmo ali as suas
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