TRT2 09/09/2020 -Pág. 14362 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
que pertencessem ao feixe que compunha a função da reclamante.
14362
Diretor de Secretaria
E, sendo assim, deve-se admitir que foi imposta à obreira tarefa que
não fazia parte da contratação com a ré e que, inclusive, era
bastante diversa da função da original."
Destarte, por qualquer ângulo que se analise a questão, chega-se
sempre à conclusão de que não há nada a acrescentar à decisão
que já foi adotada pela Turma.
Processo Nº ROT-1000532-38.2019.5.02.0089
Relator
PAULO SERGIO JAKUTIS
RECORRENTE
SUL AMERICA S A
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750/RJ)
RECORRENTE
SILVIA CLARO PACHECO FERREIRA
ADVOGADO
CINTIA DE MENESES SOUZA(OAB:
386087/SP)
RECORRIDO
SUL AMERICA S A
ADVOGADO
ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ
ESTEVES(OAB: 104750/RJ)
RECORRIDO
SILVIA CLARO PACHECO FERREIRA
ADVOGADO
CINTIA DE MENESES SOUZA(OAB:
386087/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUL AMERICA S A
ACÓRDÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANTE AO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do
RELATOR JUIZ PAULO SÉRGIO JAKUTIS
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade
de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração oferecidos pela reclamada, de sorte apenas a oferecer
PROCESSO TRT/SP Nº 1000532-38.2019.5.02.0089
os esclarecimentos supra que ficam fazendo parte da decisão
embargada, tudo nos termos do voto do relator, que integra este
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
dispositivo para todos os fins.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos juiz convocado
Paulo Sérgio Jakutis, as Desembargadoras Ivani Contini Bramante
EMBARGANTE: SUL AMERICA S A
EMBARGADO: ACÓRDÃO ID nº 814ea1d
___________________________________________
e Ivete Ribeiro.
Relator: Paulo Sérgio Jakutis.
Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.
EMENTA
Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06)
RELATÓRIO
PAULO SÉRGIO JAKUTIS
Juiz Federal do Trabalho
Embargos de declaração apresentados pela parte supra,
SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2020.
asseverando existirem imperfeições no acórdão que resolveu os
recursos ordinários de fls..
CRISTINA MARIA ABE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156134
