2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
14982
MHR/LLL/ks
PROCESSO nº 1000075-12.2016.5.02.0024 (RO)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
EMBARGANTES: TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA., CAFE
PILOTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, ADRIANA
DO CARMO NAVARRO
VOTOS
EMBARGADO: Acórdão Id. 7609acd
RELATORA: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS
ORIGEM: 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
Acórdão
Processo Nº RO-1000075-12.2016.5.02.0024
Relator
MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS
RECORRENTE
ADRIANA DO CARMO NAVARRO
ADVOGADO
DARCIO ANTONIO BREVE(OAB:
211469/SP)
RECORRENTE
TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA.
ADVOGADO
ROGERIO LANZOTI JUNIOR(OAB:
320115/SP)
RECORRENTE
CAFE PILOTO COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RECORRIDO
TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA.
ADVOGADO
ROGERIO LANZOTI JUNIOR(OAB:
320115/SP)
RECORRIDO
CAFE PILOTO COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RECORRIDO
ADRIANA DO CARMO NAVARRO
ADVOGADO
DARCIO ANTONIO BREVE(OAB:
211469/SP)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO.
Os embargos de declaração somente se prestam a sanar omissão,
contradição, obscuridade ou manifesto equívoco na apreciação dos
pressupostos extrínsecos dos recursos, conforme disposto nos
artigos 897-A da CLT e 1.022 do Código de Processo Civil.
Ausentes referidos vícios, forçoso rejeitar os embargos de
declaração opostos.
Intimado(s)/Citado(s):
- TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA.
Trata-se de embargos de declaração opostos pelas reclamadas em
PODER JUDICIÁRIO
face do v. Acórdão Id. 7609acd, pretendendo o prequestionamento,
JUSTIÇA DO TRABALHO
conforme razões explanadas (Id. aacd121).
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125034