TRT18 26/05/2021 -Pág. 772 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3231/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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primeiro grau que analisou corretamente a matéria, atento aos
o Reclamante; que algumas vezes o próprio Reclamante lavou o
princípios da celeridade e economia processuais, adoto, com a
veículo da depoente; que a depoente pagava de R$ 35,00 a R$
devida vênia, os fundamentos lançados na r. decisão:
40,00 por cada lavada do seu veículo, cujo valor era repassado pelo
[rectius, para o] Sr. JOHN (dono do lava a jato) e o pagamento era
"(...)
feito diretamente a ele; que a depoente via o Reclamante no lava a
jato usando botinas ou tênis e uma camiseta vermelha; que a
No caso presente, constata-se que o reclamado nega o vínculo de
depoente não sabe informar se o reclamante trabalhava todos
emprego, mas admite que o reclamante lhe prestou serviços, na
os dias da semana e também sabe se ele estudava de manhã
condição "parceiro", sem subordinação, sem onerosidade e sem a
ou à noite; que às vezes a depoente levava o seu veículo para
não eventualidade na prestação de serviços.
lavar no lava a jato do Reclamados [rectius, reclamado] aos
sábados e via o Reclamante no lava a jato nesse dia; que, quando a
Nesse passo, à luz do art. 818, II, da CLT, é do reclamado o ônus
depoente telefonava no lava a jato para agendar a lavada do seu
de provar esse fato impeditivo alegado, do qual el SE desincumbiu a
veículo, falava com o Sr. JOHN (dono do lava a jato)' (depoimento
contento, como se verá a seguir, articuladamente.
da testemunha do reclamante, LIDIOVANE BATISTA DOS
SANTOS, das fls. 123/124 - grifou-se).
Acerca dessa controvérsia, foram ouvidas 2 testemunhas, as quais
fizeram as seguintes afirmações:
'que entre junho e julho de 2019 o depoente trabalhou fazendo
'bico' no lava a jato do Reclamado, lavando e limpando veículos,
'que nunca trabalhou na Reclamada, mas mora próximo ao lava
recebendo por veículo lavado, cujo valor variava de R$ 8,00 a R$
a jato desta; que desde 11/2018 a depoente levava o seu veículo
12,00; que o depoente lavava de 6 a 7 veículos por dia, mas quando
(GOL) para lavar no lava a jato do Reclamado, de 10 em 10 dias ou
o movimento estava fraco caía para 3 veículos por dia; que o
de 15 em 15 dias, e quando o lava a jato fechou em 2020, deixou de
depoente trabalhava a média de 3 dias por semana; que no período
lavar o seu veículo; que na 1ª vez que a depoente levou o seu
em que o depoente prestou serviços no lava a jato do Reclamado, o
veículo para lavar no lava a jato do Reclamado, por volta das 14
Reclamante não trabalhou lá, pois quem trabalhava junto com o
horas, não observou se o Reclamante estava lá, mas quando
depoente era o trabalhador chamado por 'NEGUINHO'; que antes
retornou para buscar o seu veículo, por volta das 18 horas, o
do depoente começar a prestar serviços eventuais no lava a jato do
Reclamante estava no lava a jato e foi ele quem entregou o veículo
Reclamado, viu o Reclamante trabalhando lá lavando veículos, mas
à depoente; que todas as vezes que a depoente levava o seu
depois que deixou de prestar serviços no lava a jato não mais viu o
veículo para lavar, o Reclamante estava no lava a jato, mas nas
Reclamante trabalhando lá; que o depoente não sabe informar se
últimas 5 vezes em que levou o seu veículo, o Reclamante não
o Reclamante trabalhava a semana inteira ou se também
estava no lava a jato; que a depoente não sabe informar quando
trabalhava fazendo 'bico' no lava a jato, bem como não sabe
o Reclamante começou e parou de trabalhar no lava a jato do
informar quando o Reclamante começou e parou de trabalhar
Reclamado, o qual aspirava os veículos por dentro e também os
no lava a jato; que o depoente não sabe informar qual era a
lavava; que a depoente não sabe informar quanto o Reclamante
forma de remuneração do Reclamante no lava a jato e nem
ganhava e nem qual era a forma de remuneração dele; que a
sabe quantos veículos ele lavava por dia; que o depoente não
depoente não sabe informar se o Reclamante tinha horário
sabe informar por qual motivo o Reclamante deixou de
determinado para cumprir no lava a jato do Reclamado, nem
trabalhar no lava a jato; que o Reclamado não estabeleceu horário
sabe informar os horários em que ele entrava e saía do lava a
para o depoente cumprir no lava a jato, mas nos dias em que
jato, nem se ele tinha intervalo para almoço e nem se ele tinha
trabalhava chegava por volta das 7:45 horas e ia embora entre
folga semanal; que a depoente não sabe informar se o
17:10 e 17:15 horas, mas quando saía para algum compromisso
Reclamante tinha CTPS assinada no lava a jato; que a colega da
particular não voltava para trabalhar após o almoço; que o
depoente, Sra. CAROL, que também lavava o seu veículo no lava a
depoente não sabe informar se o Reclamante tinha horário para
jato, lhe disse que o Reclamante disse a ela que deixou de trabalhar
cumprir no lava a jato e também não sabe informar os horários
no lava a jato do Reclamado porque o horário de trabalho era
em que iniciava e parava de trabalhar e acha que ele tinha
desgastante e que ele estava trabalhando demais; que a depoente
intervalo para almoço; que o depoente e o colega 'NEGUINHO'
não sabe informar se o Reclamado fez o acerto de contas com
ficavam em torno de 1 hora para almoço" (depoimento da
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