TRT18 27/04/2020 -Pág. 916 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2960/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020
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sabe dizer que começou a trabalhar para a reclamada no final de
do contrato do reclamante - notadamente quando não sabem
março de 2019 e encerrou o trabalho no final de julho; trabalhou
exatamente detalhes de seus próprios contratos - foram claros em
como pintor; eram dois pintores e dois ajudantes, esclarecendo que
apontar a prestação de serviço do reclamante (como pintor) nas
o outro pintor era o reclamante; foi contrato por Lucas, que se
obras da reclamada.
encontra presente nesta audiência e representa a reclamada;
cumpria jornada das 7h às 18h30 minutos/19h de segunda-feira a
sábado; no sábado, às vezes a jornada se encerrava às 16h30
minutos/17h; o intervalo de almoço era de uma hora, mas às vezes
Vejamos agora o depoimento da testemunha conduzida pela
apenas comia e retornava ao trabalho para agilizar o serviço; a obra
reclamada:
era de construção de doze casas no bairro São João e de duas
casas no bairro Santa Rita; no bairro Santa Rita trabalhava apenas
Testemunha do reclamado(s): ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA
os pintores para refazer o serviço, esclarecendo que o trabalho de
(...) "é empregado da reclamada desde agosto de 2018; foi contrato
pintor foi acompanhado pessoalmente por Lucas e por Anderson;
como auxiliar de engenharia; não sabe dizer quantos empregados a
Anderson é engenheiro; o reclamante trabalhou nas obras do bairro
reclamada tem; a reclamada construiu duas casas no bairro São
São João e do bairro Santa Rita; na obra do bairro São João havia
João e doze casas no bairro Santa Rita, esclarecendo que a
aproximadamente 30 funcionários; na obra não havia empresa
execução da obra ficou a cargo da empresa Doni Construtora; não
chamada Doni; não havia registro de ponto; o mestre de obra
sabe dizer se há contrato escrito entre a reclamada e a Doni
chama-se Doni". Nada mais. (destaquei)
Cosntrutora; os proprietários da Doni Construtora não são parentes
dos proprietários da reclamada; o encarregado da obra tem apelido
Segunda testemunha do reclamante: RODRIGO JOSE DE
de Doni e chama-se Claudenor; na obra do bairro Santa Rita havia
FREITAS, (...) Depoimento: "trabalhou em obra da reclamada no
mais de dez operários; não sabe dizer quantos pintores havia na
bairro Santa Rita; acredita que foram construídas cerca de 14 casas
obra e declara que não conheceu os pintores que trabalharam na
no bairro Santa Rita; trabalhou como pedreiro; não teve a carteira
obra; não tinha contato com os pintores e nem com os demais
anotada, esclarecendo que ingressou com reclamação trabalhista e
operários, mantinha contato apenas com o mestre de obras Doni;
fez acordo com a reclamada; o acordo prevê o reconhecimento do
trabalha das 8h às 11h e das 13h às 17h de segunda-feira a sexta-
vínculo e a anotação do contrato na CTPS; foi contratado pelo
feira; não sabe dizer se na obra havia relógio de ponto; não sabe
encarregado de obra Doni Guerreiro; recebia R$120,00 por dia de
dizer se a empresa Doni Cosntrutora registrava os contratos de
trabalho; cumpria jornada das 7h às 18h/18h30 minutos; tinha uma
trabalho dos operários; as casas construídas foram financiadas pelo
hora de intervalo para almoço; cumpria jornada de segunda-feira a
program Minha Casa Minha Vida; não sabe dizer o que foi pactuado
sexta-feira e em dois ou três sábados por mês; o horário de trabalho
com os operários em termo de remuneração e não sabe dizer qual
era o mesmo para todos os dias inclusive nos feriados; o
era a jornada de trabalho dos operários; vai nas obras para passar o
reclamante trabalhou na obra como pintor; a testemunha Rafael
serviço ao mestre de obras Doni e verificar o resultado, mas não
trabalhou na obra como pintor; o horário de trabalho dos pintores
permanece trabalhando nas obras, fica no escritório da reclamada".
era diferente, eles trabalhavam mais tempo, ficavam na obra depois
Nada mais. (destaquei)
que o depoente encerrava a jornada; não sabe dizer qual era o
horário de encerramento da jornada dos pintores porque eles
permaneciam trabalhando na obra; a obra tinha de 30 a 40
operários; o depoente não trabalhou nas obras do bairro São João;
Do depoimento da testemunha da reclamada, tem-se que pouco
o depoente trabalhou na obra de 4 a 5 meses, a partir de janeiro de
sabe precisar sobre a dinâmica laboral no canteiro de obras,
2019, mas não sabe dizer as datas exatas; pintores continuaram na
apontando que "não tinha contato com os pintores e nem com os
obra após a saída do depoente". Nada mais. (destaquei)
demais operários" e que "vai nas obras para passar o serviço ao
mestre de obras Doni e verificar o resultado, mas não permanece
trabalhando nas obras, fica no escritório da reclamada", pelo que
nada acrescenta sobre a prestação - ou não - de serviços pelo
Conforme se extrai dos depoimentos das testemunhas conduzidas
pelo reclamante, embora não saibam precisar exatamente detalhes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150193
reclamante.
