TRT18 03/05/2018 -Pág. 435 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2466/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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pagos às Cozinheiras e Auxiliares de Limpeza fossem superiores
Assim sendo, em que pese a reclamante não ter feito prova nos
aos salários por ela recebidos."
autos de que os salários da cozinheira assim contratada pela
Discorda a recorrente totalmente da magistrada, uma vez que na
reclamada, Wanderléia das Graças Lemes, fosse superior ao seu,
cozinha existe diferenciação entre as atividades, que são auxiliar de
contratada como auxiliar de cozinha.
cozinha e cozinheira.
No entanto, a falta de comprovação nos autos pela recorrente dos
As atribuições de uma e de outra são diferentes e os salários para
valores salariais dessas funções em nada prejudica o vindicado
as duas funções são igualmente diferentes. Sendo que o salário da
direito da reclamante posto na inicial.
cozinheira é bem superior ao da auxiliar de cozinha.
Visto que, a reclamante postula na presente ação a rescisão indireta
Com justa razão, visto que á auxiliar de cozinha compete apenas a
do seu contrato de trabalho, por descumprimento do contrato de
auxiliar a cozinheira em sua função, selecionando e preparando os
trabalho por parte da reclamada, por falta de intervalo intrajornada,
alimentos para a cozinheira realizar os pratos no fogão e cuidando
falta do repouso semanal remunerado aos domingos, jornada
do acondicionamento dos produtos na geladeira e freezer, lavando
excessiva de trabalho, desvio de função e rigor excessivo, o que
e cuidando dos utensílios de uso na cozinha, enfim, cuidando da
configura falta grave do empregador, ensejando a rescisão indireta
limpeza do ambiente da cozinha.
do contrato de trabalho. Mas, não pede a reclamante na presente
Já a cozinheira suas atribuições são diretamente no fogão, fazendo
ação, a equiparação salarial pelo desvio de função.
a comida, cozinhando, fritando, assando, dourando, cuidando do
Restando, portanto, comprovada pela testemunha EDZANA ALVES
tempero da comida, do sabor a que se dá a cada prato, e montando
SOUZA, conforme consta de seu depoimento retro transcrito, o
os pratos. Na verdade, o cozinheiro ou cozinheira é o cheffe da
desvio de função da reclamante das funções de auxiliar de cozinha
cozinha.
para as quais fora contratada para as funções de Cozinheira,
A cozinheira ou o cheffe que não faz pratos no fogão não podem
conforme alegações postas na inicial.
assim serem chamados. Porque, cozinheira e cheffe implica
Consta da inicial, "Quando a Reclamante foi admitida existiam na
cozinhar, fritar, imprimir o sabor à comida preparada, realizar os
Reclamada 3(três) auxiliares de cozinha, a Marivone, a Adélia e a
pratos de um restaurante no fogão.
Maria, além da Wanderléia chefe de cozinha; a Marivone entrou de
As atribuições do cozinheiro exige maior complexidade, maior
licença maternidade e a Reclamante entrou em seu lugar, assumiu
responsabilidade do que as atribuições do auxiliar de cozinha, que a
suas funções; a Adélia estava fazendo as saladas cozidas e
própria palavra já define "auxiliar".
ajudando a Maria no Fogão e também a Vanderléia; a Maria estava
Daí a diferença entre um auxiliar de cozinha e um cozinheiro. Daí
exercendo as funções de Cozinheira (fazendo todos os pratos no
porque o cozinheiro tem salário maior que o auxiliar de cozinha.
fogão).
Na prática, ao contratar um auxiliar de cozinha ele sabe bem que as
...
suas funções são as de auxiliar o cozinheiro e não fazer as
Após, 09 meses, ou seja, junho/2016, a Maria saiu da Reclamada, a
atribuições de cozinheiro, sabe também que seus salários são
Adélia passou para o lugar da Maria como Cozinheiro, a
menores que as do cozinheiro. Daí porque as funções não se
Reclamante passou para o lugar da Adélia e foi contratada nova
misturam. São atribuições diferentes, responsabilidades diferentes e
auxiliar de cozinha que ficou no lugar da Reclamante; assim foi
salários diferentes.
durante mais 09 meses, ou seja, até março de 2017, quando a
Na situação presente, existiam sempre 03 auxiliares de cozinha na
Adélia saiu da Reclamada.
reclamada e uma cozinheira, o que ficou comprovado pelo
Com a saída da Adélia, a Reclamante passou para o lugar da Adélia
depoimento da testemunha EDZANA ALVES SOUZA, que disse, "...
como Cozinheira, a Manusca passou para o lugar da Reclamante e
que trabalhou na reclamada por 02 meses, tendo saído dia
outra assumiu o lugar da Manusca, assim foi até o último dia
03/07/2017, na função de auxiliar de cozinha; que trabalhou todo o
laborado pela Reclamante (08/08/2017). "
período com a reclamante; que a reclamante foi admitida como
O que é confirmado pelo depoimento da testemunha EDZANA
auxiliar de cozinha, mas desempenhava as funções de cozinheira;
ALVES DE SOUZA, que diz, "... que trabalhou na reclamada por 02
que havia a cozinheira Wanderli, a qual cuidava das carnes,
meses, tendo saído dia 03/07/2017, na função de auxiliar de
enquanto a autora cuidava das panelas no fogão; que no
cozinha; que trabalhou todo o período com a reclamante; que a
entendimento da depoente, a auxiliar apenas ajuda no preparo,
reclamante foi admitida como auxiliar de cozinha, mas
enquanto a cozinheira cuida do serviço mais pesado;" "...que havia
desempenhava as funções de cozinheira; que havia a cozinheira
03 auxiliares de cozinha: Manuska, a reclamante e a depoente;"
Wanderli, a qual cuidava das carnes, enquanto a autora cuidava das
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