TRT18 26/07/2017 -Pág. 1586 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2278/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1586
IMOBILIARIOS SPE LTDA. e NOVA ACUMULADORES AJAX
LTDA, utilizando-se os convênios previstos no artigo 159 do PGC,
bem como o CNIB, além da inclusão das devedoras no cadastro do
PODER JUDICIÁRIO
SERASAJUD.
JUSTIÇA DO TRABALHO
RTOrd - 0010387-34.2016.5.18.0181
AUTOR: MARIO JOSE DA MATA
LETICIA CAVALCANTE GEBIN MALTEZ
Fundamentação
Assinatura
DESPACHO
SAO LUIS DE MONTES BELOS, 20 de Julho de 2017
Ressai do exame dos autos que as notificações postais da Decisão
de Id. dddd3e5, que homologou os cálculos de liquidação enviada
às reclamadas TREPLAN CONSTRUTORA LTDA, NOVA AJAX
EUNICE FERNANDES DE CASTRO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
TREPLAN CONSTRUTORA LTDA., SIDON PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - EPP, DUBAI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA. e NOVA ACUMULADORES AJAX
LTDA retornaram todas a esta Especializada, sem cumprir a sua
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010387-34.2016.5.18.0181
AUTOR
MARIO JOSE DA MATA
ADVOGADO
ADRIANO LUIS MENDANHA(OAB:
35238/GO)
RÉU
CACHOEIRA METAIS LTDA
RÉU
ACUMULADORES AJAX LTDA.
RÉU
NOVA AJAX TREPLAN
CONSTRUTORA LTDA.
RÉU
DUBAI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA.
RÉU
NOVA ACUMULADORES AJAX LTDA
RÉU
TREPLAN CONSTRUTORA LTDA
RÉU
SIDON PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA - EPP
RÉU
NOVA AJAX TREPLAN
CONSTRUTORA LTDA.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
finalidade, tendo os Correios assinalado, respectivamente, os
seguintes motivos de devolução: mudou-se; desconhecido; não
existe número; não existe número; e, mudou-se.
Contudo, observo que a notificação postal endereçada às
reclamadas CACHOEIRA METAIS LTDA e ACUMULADORES
AJAX LTDA., na pessoa de seu administrador judicial, foi entregue
em 31/03/2017.
Observo, ainda, que a r. Sentença proferida sob Id: f1eb5cd
reconheceu a existência de grupo econômico entre as reclamadas,
senão vejamos:
"Ante o exposto, reconheço a existência do grupo econômico entre
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA AJAX TREPLAN CONSTRUTORA LTDA.
as reclamadas CACHOEIRA METAIS LTDA., ACUMULADORES
AJAX LTDA., TREPLAN CONSTRUTORA LTDA., NOVA AJAX
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109389
