TRT18 12/05/2017 -Pág. 2276 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2225/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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Esse comportamento reiterado por parte do Reclamado tem
setores, que igualmente reclamavam; (omitido) que ONEIDA
causado desconforto e insatisfação ao Reclamante, que se sente
abordava até as SRª IRAMAR e CARMEM quando se tratava de
ridicularizado e humilhado diante das demais pessoas, tendo em
apontar erros em processos, ainda que elas nada tivessem a ver
vista que a Sra. Oneida faz de tudo para demonstrar a
com o erro; que todos os integrantes do setor foram agraciados com
'incompetência' do Obreiro na execução de sua função.
a 'promoção', no final do ano passado, passando a receber uma
gratificação; que a avaliação também ocorreu no final do ano
passado" - Informante Roosevelt Martins Rezende, arrolado pelo
autor.
A conduta perpetrada impinge de mágoa e perturbação o
Reclamante, desestabilizando a sua relação com o ambiente de
trabalho, forçando-o à desistência do emprego, das chances de
ascensão, além de lhe acarretar desqualificação como profissional.
"que o depoente trabalha no reclamado há 22 anos, como fiscal;
que exerce atividades interna e externamente; que conhece
ONEIDA, secretária executiva do conselho; que o depoente
algumas vezes, quando saía do setor de fiscalização e passava
O Autor, inclusive, já expôs a situação humilhante e vexatória
pelo local de trabalho do reclamante e ouvia a SRª ONEIDA
vivenciada ao longo dos anos aos Diretores do Reclamado; todavia,
gritando; que não sabe dizer qual era o motivo das discussões e
estes permaneceram inertes."
gritos que ouvia, mas sabe que se relacionavam com o trabalho;
que quando ocorriam essas discussões, a SRª ONEIDA falava de
maneira alterada, com a voz alta, embora o mesmo não ocorresse
por parte do reclamante; que ONEIDA tinha esse comportamento na
Negados os fatos pelo reclamado, remanesce com o autor o ônus
frente de todo mundo, de modo que não interessava qual era o
da prova, na forma dos artigos 818 da CLT e 373, I, do NCPC.
assunto, mesmo havendo pessoas de fora presentes para serem
atendidas acabavam presenciando as suas intervenções; que o
reclamante não se dirigia a SRª ONEIDA em voz alta; que o
depoente presenciou esse tipo de sena muitas vezes, e não só no
Eis o teor dos depoimentos colhidos em audiência (fls. 339/341):
setor de inscrição e cadastro, pois ela também fazia o mesmo em
outros setores; que por todo mundo, quis dizer os demais
empregados e quem estivesse presente; que também presenciava a
SRª ONEIDA assumindo um comportamento sarcástico para com os
"que o depoente trabalha para o reclamado desde 1998, juntamente
outros empregados, rindo-se com ironia; que a SRª ONEIDA, pelo
com o reclamante, no setor de inscrição e cadastro; que o número
comum, já fala alto, mas em episódios como os relatados acima,
de processos tramitando no setor era muito grande e o número de
excedia-se, gritando e esbravejando;" testemunha Abimael Pereira
servidores insuficientes, sendo inevitável a ocorrência de erros; que
Lopes, arrolada pelo reclamante.
quando a SRª ONEIDA, secretária executiva dectava esses erros,
ela devolvia os processos para serem corrigidos, mas ao abordar os
membros do setor, o fazia de maneira inapropriada; que a SRª
ONEIDA fazia a abordagem em qualquer lugar que estivesse, na
"que o temperamento da SRª ONEIDA é normal; que alguns a
presença de outros empregados ou mesmo de terceiros e usava um
consideram 'estourada', mas o depoente não nota diferença em seu
volume de voz elevado; que ONEIDA segurava o processo na folha
comportamento; que ONEIDA confere todos os processos de todos
onde estava o erro e indagava 'é essa a excelência de vocês?'; que
os setores; que havendo erro, ela os devolve e solicita correção;
o tratamento dispensado por ONEIDA era grosseiro, com cobranças
que desconhece a ocorrência de tratamento inadequado, com uso
até mesmo no café da manhã, antes do início de expediente; que
de palavras agressivas por parte de ONEIDA para com o
desde que assumiu o cargo de secretária executiva, a SRª ONEIDA
reclamante; que a maior parte dos processos e documentos
adotou esse tipo de comportamento inadequado; que esse tipo de
encaminhados por ONEIDA para os vários setores é levada pela
comportamento ocorria também com empregados de outros
sua auxiliar; que desconhece a existência de implicâncias da SRª
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