2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
Processo Nº RTOrd-66000/2000-001-17-00.2
Reclamante
Advogado
Jose Augusto Rangel Nascimento
Maria Helena Reinoso Rezende(OAB:
4963/ES)
VALE S.A.
Anabela Galvão(OAB: 5670/ES)
Reclamado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- Jose Augusto Rangel Nascimento
- VALE S.A.
DESPACHO
Vistos etc.
Intimem-se as partes para os fins do art.924, inciso II, do CPC.
Libere-se o depósito de fl.1028 ao reclamante e devolva-se o
depósito de fl.1029 à reclamada, eis que os honorários periciais
foram devidamente quitados à fl.862.
Após, remetam-se os autos à Autarquia Previdenciária para análise
da quitação da parcela previdenciária efetuada pela reclamada à
fl.1023 verso.
Após, venham conclusos para extinção.
Em 10/05/2019.
Angela Baptista Balliana Kock
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0104200-91.2002.5.17.0001
Processo Nº RTOrd-104200/2002-001-17-00.1
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
PEDRO GONCALVES FERREIRA
Onofre de Moraes Pinto(OAB:
7992/ES)
MPC ENGENHARIA LTDA - EPP
Leila Maria de Souza(OAB: 9057/ES)
VIVO S.A.
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 17667/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- MPC ENGENHARIA LTDA - EPP
- PEDRO GONCALVES FERREIRA
- VIVO S.A.
1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES
Processo
:
0104200-91.2002.5.17.0001
Reclamante
:
PEDRO GONCALVES FERREIRA
Advogado
:
Onofre de Moraes Pinto, OAB 007992-ES
Reclamado
:
MPC ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado
:
Leila Maria de Souza, OAB 009057-ES
DESPACHO
Vistos etc.
1. A Contadoria verificou que as parcelas previdenciárias apuradas
pela União estão de acordo com a decisão fls. 486-487v, tendo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134157
448
apresentado os valores em planilha de fl. 577.
2. Estando a execução garantida, expeça-se o devido alvará para o
recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$
69.616,93 (sessenta e nove mil e seiscentos e dezesseis reais e
noventa e três centavos) com os acréscimos a contar de
30/11/2018, a ser extraído do depósito de fl. 576, e libere-se o saldo
residual do depósito à executada;
3. Cumprido o item 2, Julgo extinta a presente execução nos termos
do art 924, inciso II, do CPC;
4. Com a publicação deste despacho no DEJT ficam as partes
intimadas da extinção da execução;
5. Comprovados os recolhimentos previdenciários, remetam-se os
autos ao arquivo com baixa.
Vitória/ES, 9 de maio de 2019.
Angela Baptista Balliana Kock
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0149600-16.2011.5.17.0001
Processo Nº RTOrd-149600/2011-001-17-00.3
Reclamante
Advogado
FLAVIO MOTTA RODRIGUES
Rodrigo Coelho Santana(OAB:
7052/ES)
FLAVIO MOTTA RODRIGUES
Eduardo Vago de Oliveira(OAB:
14684/ES)
SERASA S.A.
Mariangela Pernomian de Araujo
Medeiros(OAB: 141574/SP)
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO MOTTA RODRIGUES
- SERASA S.A.
DESPACHO
Vistos etc.
Restando devidamente atendida a solicitação da reclamada,
conforme se verifica à fl. 564/566, e considerando o resultado do
RENAJUD (fl. 557), intime-se a reclamada, ora exequente, para
requerer o que lhe convier, em trinta dias.
Em 08/05/2019.
Angela Baptista Balliana Kock
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0052300-59.2008.5.17.0001
Processo Nº RTSum-52300/2008-001-17-00.5
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Plurima Réu
CINTIA SANTOS ARAUJO
Cláudio Leite de Almeida(OAB:
5526/ES)
LOGISTECH ENERGIA,
ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA
José Ailton Baptista Júnior(OAB:
7053/ES)
ESPIRITO SANTO CENTRAIS
ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Stephan Eduard Schneebeli(OAB:
4097/ES)
JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA
NETO
LUIZ CLÁUDIO MACEDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CINTIA SANTOS ARAUJO