2956/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020
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Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATSum 0016115-02.2020.5.16.0010
JUSTIÇA DO
AUTOR: LUCIA HELENA ALVES PEREIRA BORBA
PROCESSO: ATOrd 0328200-88.2013.5.16.0010
RÉU: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AUTOR: ALEX RODRIGUES MOURA
RÉU: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
DESPACHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Verifica-se que os Atos GP TRT 16ª Região nº 01, 02, 03 e 04 de
Vistos, etc.
2020 e o Ato Conjunto GP e GVP nº 01/2020 determinaram a
Verifica-se que os Atos GP nº 01, 02, 03 e 04 de 2020 e o Ato
suspensão das audiências das Varas do Trabalho, sessões do
Conjunto GP e GVP nº 003/2020, todos do TRT 16ª Região,
Pleno e das Turmas deste Tribunal até 30abril2020, sendo esta
determinaram a suspensão das audiências das Varas do Trabalho,
medida adotada como meio de prevenção e de diminuição dos
sessões do Pleno e das Turmas deste Tribunal, até 30abril2020,
efeitos da disseminação comunitária do Novo Coronavírus (COVID-
sendo esta medida adotada como meio de prevenção e de
19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de
diminuição dos efeitos da disseminação comunitária do Novo
Saúde (OMS).
Coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia pela
Ante o exposto, notifiquem-se as partes para tomarem ciência
Organização Mundial de Saúde (OMS).
acerca dos atos mencionados, bem como para que apresentem
Ante o teor da petição anterior, notifiquem-se as partes para
eventual proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias.
tomarem ciência das determinações contidas nos mencionados
BARRA DO CORDA/MA, 17 de abril de 2020.
atos, bem como para apresentarem eventual proposta de acordo,
FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO
no prazo de 10 (dez) dias.
Juiz do Trabalho Titular
BARRA DO CORDA/MA, 17 de abril de 2020.
FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0016115-02.2020.5.16.0010
AUTOR
LUCIA HELENA ALVES PEREIRA
BORBA
ADVOGADO
DYESON ALEX SILVA SOUSA(OAB:
20619/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS
VIEIRAS
ADVOGADO
SALATIEL COSTA DOS
SANTOS(OAB: 11822/PI)
Processo Nº ATSum-0016115-02.2020.5.16.0010
AUTOR
LUCIA HELENA ALVES PEREIRA
BORBA
ADVOGADO
DYESON ALEX SILVA SOUSA(OAB:
20619/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS
VIEIRAS
ADVOGADO
SALATIEL COSTA DOS
SANTOS(OAB: 11822/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA HELENA ALVES PEREIRA BORBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149921