TRT16 13/08/2018 -Pág. 509 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2538/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
509
ADVOGADO
14082020304926100
DOC DIVERSO 4
Documento Diverso
JONAS GOMES OLIVEIRA
NETO(OAB: 11030/MA)
NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA
LTDA
RÉU
000001117870
Intimado(s)/Citado(s):
14082020311856300
DOC DIVERSO 3
Documento Diverso
000001117866
- ANTONIO CATARINO FRAZAO FILHO
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14082020304750000
DOC DIVERSO 2
Documento Diverso
000001117861
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
14082020304662700
DOC DIVERSO 1
Documento Diverso
000001117859
Fundamentação
Vistos, etc.
ATA DE
14082020311579300
O reclamado Construtora Escudo Industria e Comercio ltda
ARQUIVAMNETO
000001117857
apresentou seus embargos declaratórios (IDe4c01cb) pleiteando o
PETIÇÃI INICIAL
14082020304477400
Documento Diverso
desarquivamento dos autos e a devolução do depósito recursal
Documento Diverso
ANTERIOR -PARTE
000001117852
PETIÇÃO INICIAL
14082020304386800
existente nestes autos.
Compulsando os autos verifico que de fato o depósito recursal não
fora incluído como quitação do acordo entabulado entre as partes.
Sendo assim, pertinente o requerimento da reclamada.
Documento Diverso
ANTERIOR -PARTE
000001117851
Conheço dos embargos declaratórios e acolho-os, determinando a
14082020304296600
Petição Inicial
Petição Inicial
000001117850
expedição de alvará em favor da reclamada Construtora Escudo
Industria e Comercio ltda para levantamento do depósito recursal de
IDaee8f0e.
Intime-a para recebimento, devendo comprovar os valores
levantados no prazo de cinco dias.
Após, nada mais havendo a tratar, retornem os autos ao arquivo
definitivo.
Assinatura
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
SAO LUIS, 13 de Agosto de 2018
acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual
MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES
SAO LUIS, 13 de Agosto de 2018.
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
SAMUEL COSTA DE BRITO
Servidor Responsável
Processo Nº RTSum-0017558-11.2017.5.16.0004
AUTOR
IRANEIDE FROZ
ADVOGADO
THEMISSON DE MELO TRINTA(OAB:
11317/MA)
RÉU
SELARES - CENTRO DE DEPILACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
PRISCILLA NOGUEIRA ARAUJO
SELARES(OAB: 17244/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
4ª Vara do Trabalho de São Luís
Sentença
Processo Nº RTSum-0016874-57.2015.5.16.0004
AUTOR
ANTONIO CATARINO FRAZAO
FILHO
ADVOGADO
HELIO FERREIRA PONTES(OAB:
11102/MA)
RÉU
CONSTRUTORA ESCUDO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122686
- IRANEIDE FROZ
- SELARES - CENTRO DE DEPILACAO LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
